Resenha

Direito Constitucional : O Direito Constitucional faz parte do ramo do Direito Público onde estuda os principios da ordenação júridica do páis. Na Constituição temos temos a Lei magna do páis ,são diversos tipos de Constituição , por não ser um só modelo para todos os Estados . Pode ser escrita ou não ,rigída ou flexivel , conforme a origem , popular ou ourtogada . ESCRITA , instrumento escrito que contenha todos os teores e informções necessarias e os pricipios da organização do Estado , os poderes atribuidos a seus orgãos . A Constituição de 1988 é a Constituição escrita . A não escrita ou costumeira são aquelas que dão definição e asseguramento dos direitos dos cidadãos entre os orgãos , a unica não escrita é a da Inglaterra e contém muitos elementos escritos : A Magna carta de 1215 , O Bill of Lights , de 1688 , o ano do estabelicimento de 1701 , tornou os juizes independentes do poder real e outros atos relativos aos poderes da camara dos Lordes e o sistema de representação na camara . A primeira Constiuição escrita foi a de Virginia em 1787 e a seguir a dos Franceses de 1791 , 1793 e 1795 . RIGIDA ,não pode ser alterada visando a estabilidade dos principios fundamentais do Estado. FLEXIVEL , pode ser alterada pelo mesmo processo empregado nas leis ordinárias visando a estabilidade dos principios fundamentais do Estado , pode ser alterado sem processo especial . A Constituição inglesa é realmente rigida pelos respeito dos…

adquirido por outro mediante nenhuma forma (herança, compra, troca, doação, etc), isso porque o Estado não é patrimônio, é sim, uma sociedade de homens sobre a qual ele, e tão somente ele, tem que mandar e dispor. 3 -O terceiro mostra que os exércitos permanentes devem desaparecer totalmente com o tempo, pois esses exércitos ameaçam constantemente outros Estados. É o dilema de segurança, que pode acabar em guerra. 4 -O quarto artigo mostra que dívidas públicas não devem ser emitidas em…

criando a nova forma de política adotada de soberania. 2.2 Estado e Nação O Homem não é um ser autárquico, ele necessita de seus semelhantes, como ser sociável, o mais sociável de todos em razão de sua inteligência.Onde existe sociedade existe um Governo e o homem, como ser sociável que é, não se conforma em viver em apenas uma sociedade; ele vive dentro de várias sociedades que, por sua vez, formam grupos domésticos, culturais, econômicos, de amparo, de defesa e outros.A Nação é uma…

question of existence of prerequisites to democracy and its axles of development, essential points to its current contextualization. Key-words: democracy; power; form; regimen; system; value; ideology; right. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Uma forma de governo; 3. Um regime de governo; 4. Um sistema de governo; 5. Uma ideologia; 6. Um complexo de valores; 6.1. Democracia e liberdade; 6.2. Democracia e igualdade; 6.3. Democracia e fraternidade; 7. Um direito fundamental; 8. Pressupostos?; 9.…