Democracia

DEMOCRACIA: UM RESUMO
Diego Nassif da Silva*
* Advogado,

graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), pós-graduado (especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [e-mail]

RESUMO: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela idéia de democracia, criando um ‘panorama conceitual geral’ que contribua na melhor compreensão do elemento democrático inserido no chamado Estado Democrático de Direito. Para tanto, aborda-se a democracia sob diferentes vetores, adentrando, inclusive, na questão da existência de pressupostos à democracia e seus eixos de desenvolvimento, pontos essenciais à sua contextualização pós-moderna. Palavras-chave:democracia; poder; forma; regime; sistema; valor; ideologia; direito. ABSTRACT: The present study aim to expose in a fast and objetive way the cultural content in the democracy idea, creating a ‘general conceptual landscape’ that could contributes in the best understanding of the democratic element inserted in the called Right Democratic State. For this, democracy is analyzed under different vectors, investigating, also, the question of existence of prerequisites to democracy and its axles of development, essential points to its current contextualization. Key-words: democracy; power; form; regimen; system; value; ideology; right. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Uma forma de governo; 3. Um regime de governo; 4. Um sistema de governo; 5. Uma ideologia; 6. Um complexo de valores; 6.1. Democracia e liberdade; 6.2. Democracia e igualdade; 6.3. Democracia e fraternidade; 7. Um direito fundamental; 8. Pressupostos?; 9. Dicotomias da democracia; 10. Considerações finais.

1. INTRODUÇÃO Diz-se que as palavras transportam experiência. E, de fato, são as palavras o meio mais comum de expressar uma idéia, um