Direito ambiental

3 1- Direito ambiental.............................................................................................4 2- Conceito de Meio Ambiente...........................................................................4 3- Desenvolvimento sustentável.........................................................................5 3.1- O Conceito de Desenvolvimento Sustentável..............................................6 4- Princípios da sadia qualidade de vida...............................6 5 - Índices de Extrema Pobreza...........................................................................7 6 - Projeto de incentivo a sustentabilidade com o objetivo de erradicação da miséria...........................................................................................................8 e 9 7- A Extrema Pobreza e o Princípio da Sadia Qualidade de Vida.............10 e 11 Considerações finais.........................................................................................12 Referencias bibliográficas..................................................................................13 RESUMO O Princípio da sadia qualidade de vida, é um princípio basilar do Direito Ambiental, para promover uma vida digna ao ser humano, melhorando a do ecossistema, atender as necessidades físicas e básicas do ser humano, como habitação, educação, alimentação, higiene, água tratada e potável, eletricidade, tratamento de esgoto e de lixo. A efetividade deste…

GREVE AMBIENTAL: DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES 140 MARCEL CARLOS LOPES FÉLIX RESUMO Este artigo retrata a problemática do meio ambiente do trabalho , levando-se em conta o exercício do direito de greve no tocante à proteção à sadia qualidade de vida. Apresenta a amplitude do conceito de meio ambiente, com destaque para um de seus desdobramentos: o meio ambiente de trabalho. Analisa o direito de greve comum, para então chegar ao direito de greve ambiental e seus fundamentos.…

SUMÁRIO I – Introdução 06 1 – Conceito de meio ambiente 07 1.1 - Conceito e noções gerais de meio ambiente 07 1.2 - Princípios ambientais orientadores do direito à vida 08 1.2.1 - Principio da prevenção 08 1.2.2 - Princípio da informação 09 1.2.3 - Principio do desenvolvimento sustentável 10 2 – Definição de meio ambiente como um direito fundamental 12 2.1. A tríplice dimensão do direito fundamental ao meio ambiente 12 2.2. O direito fundamental ao meio ambiente como extensão…

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR - Introdução A preocupação com a questão ambiental e a busca de uma qualidade de vida é relativamente recente. Caminhando, neste sentido, a Constituição Federal de 1988 erigiu o meio ambiente equilibrado como bem essencial a sadia qualidade de vida, elevando à categoria de direito fundamental a sua preservação, determinando em seu art. 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente…

relação ao bem ambiental. Para iniciar a análise do bem ambiental, deve-se partir do art. 225, da CF/88, que assim disciplina: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Através da referida norma constitucional, pioneira na história do direito constitucional brasileiro ao…

que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (BRASIL, 1981). Meio Ambiente • É importante ressaltar o comentário feito por Gevaerd Filho e destacado por Antunes (2004, p. 90): “nesse conceito, nenhuma referência é feita à variável ‘econômica’ e à variável ‘social’, presentes, de forma decisiva, nas interações do meio ambiente”. Meio Ambiente e direito ambiental • Há varias definições para meio ambiente:  definições acadêmicas e legais,  algumas de escopo…

O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana Tiago do Amaral Rocha, Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tenciona traçar algumas linhas acerca da qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental. O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e…

Sumário: Resumo. Introdução. 1.Dos Direitos Fundamentais. 1.1. As diversas dimensões dos Sumário: Resumo. Introdução. 1.Dos Direitos Fundamentais. 1.1. As diversas dimensões dos direitos fundamentais. 1.2.Positivação dos direitos fundamentais na CF/88. 2. O Meio ambiente do Trabalho como aspecto do meio ambiente geral. 3. Objeto de proteção do meio ambiente. 4.Natureza jurídica do meio ambiente do trabalho. 5. Do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 5.1..Direito à dignidade…

.................................... 1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL.....................................................................4 2.PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL....................................4 1.1 PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA FORMAL E MATERIAL SOBRE AS REGRAS JURÍDICA....................................................................................................................4 2. PRINCÍPIO DO DIREITO…

Faculdade Anhanguera Unidade Marte Ava – Direito e Legislação Beatriz Rezende RA: 6891502832 Cesar Augusto RA: 6690379591 Guilherme Guerra RA: 6661357790 Lucas SakuraiRA: 6656383098 São Paulo 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Visando uma melhor elucidação do termo, necessária uma breve fragmentação do instituto, para se examinar, assim, o que seja, o Estado de Direito e o Estado Democrático. No…