PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................

1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL.....................................................................4

2.PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL....................................4

1.1 PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA FORMAL E MATERIAL SOBRE AS REGRAS JURÍDICA....................................................................................................................4

2. PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL...................................................................5

3. PRINCÍPIO DO ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS NATURAIS..................6

4. PRINCÍPIO DA QUALIDADE SADIA DE VIDA.........................................................6

5. PRINCÍPIO DO USUÁRIO-PAGADOR E POLUIDOR-PAGADOR..........................8

6. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO...............................................10

7. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO................................................................................10

8. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ...............................................................................13

9. PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO................................................................................14

10. PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO............................................................................15

11. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO..........................................................................16
12. PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO....................................................................................................................17
11. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO..........................................................................19
13. PRINCÍPIO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO........................19