Queixa crime

3163 palavras 13 páginas
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INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA- GOIÁS
CURSO DE DIREITO

ANGRA OLIVEIRA CARVALHO
GABRIELLE ALVES BORGES
JOSÉ DONIZETE DE MELO
LAMUNIER BEZERRA FELICIANO
LOHANNA OLIVEIRA MENDONÇA ALVES

A CONTRIBUIÇÃO DA AGROINDÚSTRIA PARA O DESMATAMENTO E O SEU EFEITO NA CONSERVAÇÃO DA RESERVA LEGAL.

Itumbiara-GO
2014
ANGRA OLIVEIRA CARVALHO
GABRIELLE ALVES BORGES
JOSÉ DONIZETE DE MELO
LAMUNIER BEZERRA FELICIANO
LOHANNA OLIVEIRA MENDONÇA ALVES

A CONTRIBUIÇÃO DA AGROINDÚSTRIA PARA O DESMATAMENTO E O SEU EFEITO NA CONSERVAÇÃO DA RESERVA LEGAL.

Projeto apresentado ao curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara/Goiás, como requisito parcial para obtenção da aprovação no 7º período.

Orientador: Professor: Maria das Graças Machado do Amaral Garcia e Raphaela Arminda Borges.

Itumbiara-GO 2014

INTRODUÇÃO

Este trabalho que tem como tema: A contribuição da Agroindústria para o desmatamento e o seu efeito na conservação da reserva legal e procurará responder, especificamente, ao seguinte problema: a atividade da agroindústria atenta contra o meio ambiente ao proceder a um desmatamento ilegal, descumprindo a reserva legal?
A relevância deste estudo justifica-se, pois, o desmatamento ilegal, é um problema historicamente enfrentado no Brasil. Este processo que se baseia em promover a extração e comercialização, sem a devida concessão de licenças dos órgãos ambientais competentes, culminando assim em crime ambiental. A agroindústria dentre outros, tem impulsionado de forma intensa o avanço do desmatamento, devido estar com uma dinâmica ligada ao mercado de exportação e comercialização, que possui alta rentabilidade das principais atividades econômicas, no país ocasionando desde a extração madeireira à pecuária.
Um trabalho coletivo entre os poderes legislativo, executivo

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