Dano moral nas relações de trabalho

quanto o trabalho, para tanto seria necessária uma obra de incontáveis páginas em vários volumes, absolutamente estranha ao objeto do presente Trabalho. Para estudar o assunto aqui delimitado, o trabalho foi estruturado em dez tópicos principais, cada um com objetivos específicos cuja compreensão é de extrema relevância para a conclusão e solução das questões levantadas. Importante destacar que, basicamente e na medida cabível, em cada um dos pontos que compõem a presente monografia foi observada como linha de raciocínio a delimitação teórica, seguida de verificação do Direito Comparado, após a exposição dos tópicos anunciados, chegam-se a conclusões importantes a respeito da definição constitucional, na Carta Magna do princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 1. Conceito e Denominação. O assédio moral pode ser conceituado como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo, de forma reiterada, tendo por efeito a sensação de exclusão do ambiente e do convívio social. Na relação de trabalho subordinado o empregado se amedronta com a possível perda do posto de trabalho fazendo com que este, por força da hipossuficiência, se submeta ao abuso de direito do poder diretivo e disciplinar de seu empregador, Ressalta-se que tal fenomêno também ocorre por parte de seus próprios colegas de trabalho que motivados pela discriminação por fatores raciais, políticos,…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO CIVIL – CPIVA – DIREITO DE FAMÍLIA SESSÃO I – DIA 04.09.2002 PROF. MARLENE CORREA PADILHA TEMA: Direito de família: Noções gerais. Casamento. Natureza jurídica. Habilitação. Celebração. Casamento Civil e religioso. Impedimentos matrimoniais. Provas. O direito de família regulamenta as relações decorrentes do casamento, do parentesco e da União estável. A professora tem dúvidas se dentro deste parentesco são só as…

DIREITO DO TRABALHO I Professora: Pollyanna Saito e-mail: pollyanna.saito@udf.edu.br AULA DIA 10/02/2014 Prova: 19/05 BIBLIOGRAFIA: José Cairo Junior Direito do Trabalho esquematizado do Pedro Lenza. Maurício Goudinho Delgado Alice Vólia Bonfim Cassá – CLT – LTR CLT – Renato Saraiva CLT – Leoni Pereira 1) Trabalho: A) Conceito: Vem do Latim => “tripaliare”, martirizar, instrumento de tortura. É toda atividade humana produtiva prestada a terceiros com subordinação e constitui objeto…

Pedro, que esteve comigo nas horas mais tortuosas e dividiu cada pedacinho de história que tenho hoje para contar. À minha família, que com sorrisos me fez ver que a vida pode valer a pena independente de qualquer coisa. Aos meus amigos da turma mais fantástica que a casa de Tobias já viu, em especial àqueles que me fizeram RESUMO O presente estudo tem como foco analisar o Sistema de Registro de Preços – procedimento inserido no contexto das licitações –à luz dos princípios…

AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS PROCESSOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA 86 Série Cadernos do CEJ, 24 N os últimos tempos, têm sido tação do princípio constitucional da propostos, no Congresso igualdade em prol da comunidade ne- Nacional, diversos projetos de gra brasileira. lei visando à introdução, no Direito brasileiro, de algumas modalidades de O tema é de transcendental importância para o Brasil e para o…

novo estilo de pedagogia sustentado por uma modalidade comunicacional. A justificativa para a existência do LabMídia firma-se no fato de que privilegia a formação de acadêmicos preparando-os para utilização dos equipamentos e ferramentas de mídias digitais adquiridos para o Laboratório aprovados pelo projeto FUNGRAD. Sua viabilidade conta com o apoio da equipe multidisciplinar com foco em EaD, mídia e conhecimento, composta de professores doutores do laboratório e dos grupos de…

aquilo ou aquele que se integra mal, que resiste à ação socializadora, que se desvia em relação a um certo padrão normativo. Se as formas do desvio variam, em função de níveis distintos de estratificação social e cultural, o desvio enquanto tal, ainda que não sempre em suas modalidades extremas, é inerente à experiência juvenil, conforme propôs David Matza (1961), em sua análise das tradições ocultas da juventude. Assim, embora a tradição boêmia, o radicalismo estudantil e a tradição…

Linux Solutions “Bacula” - Ferramenta Livre de “backup” por Heitor Medrado de Faria www.bacula.com.br 2 Sumário Capítulo 1 Conceitos Básicos de “backup”......................................................................................6 1.1. Mitos do "backup".........................................................................................................7 1.2.…

José Luiz Ribeiro Filho Lisandro Zambenedetti Granville Luiz Antonio de Souza Cordeiro Marcelo Bechara de Souza Hobaika Maximiliano Salvadori Martinhão Nazaré Lopes Bretas Nelson Akio Fujimoto Percival Henriques de Souza Neto Renato da Silveira Martini Sergio Amadeu da Silveira Veridiana Alimonti Secretário executivo / Executive Secretary Hartmut Richard Glaser 5 AGRADECIMENTOS A pesquisa TIC Educação 2013 contou com o apoio de um importante grupo de especialistas, renomados pelo…