Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

SUSTENTABILIDADE Iniciaremos este estudo partindo do ponto de vista do que vem a ser princípios e desenvolvimento sustentável. Princípios estabelecem um conjunto de proposições que alicerçam um sistema garantindo a validade, sendo seu ponto de partida. Vem do vocábulo latim principium, pincipii, que significa “o inicio, aquilo que se tem por primeiro”. Para o constitucionalista Celso Antônio Bandeira de Mello: “Princípio é mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele,…

saída de empregos no campo. O ato de consumir, por definição, retira de uma economia determinado bem. Esse ato não agrega valor, portanto, ao processo de produção: ele é o que finaliza esse processo. Se quisermos um crescimento econômico sólido e sustentável, cada um de nós deve descobrir as formas mais valiosas de servir ao outro e contribuir para o processo de adição de valor e de criação de riqueza, antes que possamos tirar ou consumir algo desse processo. O consumo é o objetivo, mas…

a educação ambiental trabalha a noção de consumo responsável e solidária, na defesa do acesso às matérias-primas do meio ambiente de forma comum para todos. Existe uma terceira definição para o termo “meio ambiente” no seu curso de problemáticas e questões, surgem às pesquisas e as ações em prol das soluções sobre as perdas e destruições que desfavorecem o equilíbrio natural de um determinado meio. “Meio ambiente” no sentido de ecossistema é um conjunto de realidades ambientais,…

AULAS DE DIREITO AMBIENTAL – 2012 DIREITO AMBIENTAL Conceito: É a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental…

O princípio do direito ambiental internacional segundo o qual as políticas de desenvolvimento devem atender equitativamente às gerações presentes e futuras e incluir a proteção ambiental como parte integrante do processo de desenvolvimento, é denominado: Escolher uma resposta. | a. Precaução | | | b. Responsabilidade comum. | | | c. Desenvolvimento sustentável. | | | d. Responsabilidade diferenciada. | | | e. Poluidor pagador. | | Resposta correta:…

DIREITO AMBIENTAL -Art. 225, CF/88. Ramo do Direito Público. -Conceitos: Luíz Paulo Sirvinskas: O direito Ambiental é a ciência política que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta. J.J. Canotinho: para Canotilho, o Direito Ambiental é um espaço de dialogo, que surge entre os diferentes cultores das ciências jurídicas, obrigando…

POLÍTICAS SOCIAIS SUSTENTÁVEIS Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental. Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas. A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é: O desenvolvimento que…

out a 01 de nov de 2005 Princípios de sustentabilidade: uma abordagem histórica Patrícia Pereira Vasques Gomes (UFF) patriciavasques@gmail.com André Bernardo (UFF) andre_bsouza@terra.com.br Gilson Brito (UFF) gilson@latec.uff.br Resumo Este artigo apresenta uma abordagem histórica da evolução da temática da sustentabilidade ao longo das últimas décadas através de uma análise dos principais encontros temáticos mundiais para discutir a questão. Dos cinco princípios de…

“Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais”, sob a orientação da Profª. Drª. Daniella Dias. A relevância do tema justifica-se pelas proporções incalculáveis que os danos ambientais podem alcançar, pois, na maioria das vezes, apenas depois de vários anos é que surgem os seus efeitos. Por isso, é que existe no mundo todo, a preocupação com os padrões de produção e consumo, que tomaram proporções jamais imaginadas, em função do rápido desenvolvimento do capitalismo e do…

momentos as Nações Unidas reuniram-se para debater questões globais com vistas à busca de soluções para os problemas de ordem ambiental que afligem o Planeta: a primeira vez em Estocolmo, em 1972, e a segunda, no Rio de Janeiro, em 1992. As principais características e resultados dessas duas Conferências estão descritos a seguir. «Estocolmo 1972» Os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo foram a causa da convocação pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU),…