Principio Do Desenvolvimento Sustentavel Direito Ambiental

Direito do Meio Ambiente No histórico da evolução do direito ambiental há algumas convenções que foram marcos, por conta de encontros de vários países pra discutir esse tema. Na verdade, a única convenção que mudou alguma coisa foi a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro. Posteriormente, houve outro encontro em Johanesburgo, que foi considerado um fracasso, e, a famosa RIO + 20, que também não teve tantas repercussões. Na verdade, dessas convenções, que podemos chamar de globais,…

O princípio do direito ambiental internacional segundo o qual as políticas de desenvolvimento devem atender equitativamente às gerações presentes e futuras e incluir a proteção ambiental como parte integrante do processo de desenvolvimento, é denominado: Escolher uma resposta. a. Precaução b. Responsabilidade diferenciada. c. Poluidor pagador. d. Responsabilidade comum. e. Desenvolvimento sustentável. Correto Resposta correta: Desenvolvimento sustentável. Comentário sobre a resposta

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DOCUMENTOS RESULTANTES - RIO DE JANEIRO (1992) Em 1988 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma Resolução determinando a realização, até 1992, de uma conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento que pudesse avaliar como os países haviam promovido a proteção ambiental desde a Conferência de Estocolmo de 1972. Na sessão que aprovou essa resolução o Brasil ofereceu-se para…

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PALAVRAS-CHAVE: Conservação do Meio Ambiente; Direito Ambiental; Unidades de Conservação Ambiental; Tutela Ambiental. INTRODUÇÃO O direito ambiental brasileiro está intimamente ligado com o desenvolvimento econômico e com o desenvolvimento social e não apenas em matéria de preservação ambiental propriamente dita. A história da humanidade desde os tempos mais remotos revela através do registro de inúmeros…

uma empresa faz a sociedade daqueles recursos que ela retira do meio ambiental. Mas e as empresas que não utilizam os recursos naturais? Qual o tipo de retorno ela tem condição de repassar a sociedade. As empresas estão sendo pressionadas a se posicionarem com relação a Responsabilidade Social, mais ainda devido os recursos que essas tem com os incentivos governamentais e possibilidades de investimentos. Fontes de Princípios Diretivos A responsabilidade social das empresas é um meio…

Princípios Nestlé de Gestão Empresarial Os princípios abaixo são válidos para a operação brasileira da empresa e devem ser adotados por todos os seus colaboradores. Traduzidos para mais de 40 idiomas, os Princípios Nestlé de Gestão Empresarial orientam os colaboradores para que atuem conforme os Valores e a Missão da Companhia. Considerando a legislação e os aspectos culturais e religiosos de cada país onde opera, a Nestlé expressa nos Princípios seu compromisso com: * A criação de…

instrumentos internacionais para assegurar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e define a biodiversidade. No entanto, nem sempre essa percepção foi observada e até os dias de hoje há quem coloque os interesses econômicos à frente da preservação dos recursos naturais. Nesse contexto, surge o Direito como mecanismo de controle social de preservação do meio ambiente e das espécies que nele vivem. Problemas ambientais tomaram-se globais, pois fatores como o avanço da…

FARIAS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica MARECHAL DEODORO 2010 IZADORA PEREIRA SOUZA IVANA BEATRIZ DA SILVA FARIAS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Federal de Alagoas para graduação tecnológica em Gestão Ambiental.…

A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL Rodrigo de Almeida Amoy* RESUMO Vive-se um tempo onde a preocupação com a qualidade do meio ambiente é dos assuntos mais atuais e polêmicos. Neste cenário, as Nações Unidas criam programas, celebram tratados e convenções, fixam metas, enfim, buscam de todas as formas frear a sempre contínua e descontrolada degradação ambiental. Em âmbito nacional não é muito diferente. Com a promulgação da…

Estado; 2.3. Responsabilidade da Pessoa Jurídica; 3. Educação, Desenvolvimento Sustentável e Prevenção como forma de evitar danos ao Meio Ambiente e para as gerações futuras; Conclusão; Referências. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar a questão do tratamento dos resíduos sólidos no Brasil, e ainda, refletir acerca dos prejuízos desse tratamento para o meio ambiente, buscando saídas para minimizar o impacto ambiental causado por esses resíduos. Sabe-se que uma grande…