TCC Izadora Pereira Souza e Ivana Beatriz da Silva Farias

INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS

IFAL

CAMPUS MARECHAL DEODORO

IZADORA PEREIRA SOUZA
IVANA BEATRIZ DA SILVA FARIAS

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE
EQUILIBRADO:
Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica

MARECHAL DEODORO
2010

IZADORA PEREIRA SOUZA
IVANA BEATRIZ DA SILVA FARIAS

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE
EQUILIBRADO:
Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Federal de
Alagoas para graduação tecnológica em
Gestão Ambiental.

ORIENTADOR: Prof. Ms. Éder Júnior Cruz de Souza

MARECHAL DEODORO
Dezembro – 2010

IZADORA PEREIRA SOUZA
IVANA BEATRIZ DA SILVA FARIAS

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE
EQUILIBRADO:
Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Federal de Alagoas para graduação tecnológica em Gestão Ambiental.

Aprovado em ___/___/______

COMISSÃO EXAMINADORA

____________________________________________
Prof. Ms. Éder de Souza Cruz Júnior
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

IFAL

____________________________________________

Prof. Ms. José Jenivaldo de Melo Irmão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

IFAL

____________________________________________

Prof. Ms. Fabiano Duarte Machado
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

IFAL

Dedico esta primeira conquista do mundo acadêmico à Telma Maria Pereira, minha mãe e heroína, a quem devo minha base educacional e valores morais. (Izadora
Pereira Souza)

Dedico este trabalho aos meus pais, Mª
Madalena e Ivan Inácio pelo apoio, dedicação e incentivo em todos os momentos desta e de outras caminhadas.
(Ivana Beatriz da Silva Farias)

AGRADECIMENTOS

Os agradecimentos iniciais são voltados a Deus que se faz sempre presente em minha vida e grande responsável por minhas