Informação e conscientização ambiental para um desenvolvimento sustentável
A presente pesquisa busca elucidar a verdadeira compreensão da essencialidade da preservação do meio ambiente partindo da premissa de que é necessária uma conscientização global e uma informação compartilhada, através da atuação conjunta dos diversos governos e da comunidade como um todo, tendo como principal intuito coibir as agressões inconseqüentes e continuadas do ecossistema planetário, assim como promover a efetivação do desenvolvimento sustentável. No Capítulo I introduziu-se uma discreta visão do Direito ambiental, com definições, princípio$ e competências, tendo em vista abrir caminhos para se chegar a um melhor entendimento do nosso objeto principal que é a sustentabilidade. No Capitulo 1I, vimos comprovada a necessidade iminente de informação e conscientização ambiental na busca pelo desenvolvimento sustentável, através da conciliação entre o desenvolvimento sócio, econômico e tecnológico; a preservação do meio ambiente; e a melhoria da qualidade de vida de todos os povos. A educação ambiental torna-se, obviamente, imprescindível, já que é a base do processo contínuo de modificação da conduta de cada indivíduo. Não podemos olvidar da primordialidade de uma gestão racional dos recursos naturais do nosso planeta, que deverão ser protegidos, para as presentes e futuras gerações. Por fim, no Capítulo III, questiona-se a eficácia da legislação ambiental brasileira, percebendo que se faz mister gerar uma estrutura nacional para a integração de desenvolvimento e conservação através de leis, instituições e políticas econômicas e sociais sólidas para poder progredir de forma racional. A metodologia aplicada baseou-se em pesquisas bibliográficas e eletrônicas, exame de livros, doutrinas, informações e documentos produzidos em conferências voltadas para o meio ambiente e o Direito Ambiental, e, através de anexos, jurisprudências e casos práticos de reparação ambiental. Foram expostos vários