Monografia direito

V ERITA S ET V ITA

FACULDADE CHRISTUS CURSO DE DIREITO

ANTONIO FIUZA NETO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LITORAL CEARENSE: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.

Fortaleza 2009

ANTONIO FIUZA NETO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LITORAL CEARENSE: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.

Monografia apresentada Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.Sc. Marcos José Nogueira de Souza Filho

Fortaleza 2009

Dedico esta monografia à minha esposa, Ceres, de quem sempre recebi carinho, apoio e incentivo. Carlos e Aos meus filhos

Marcelo,

Marilia,

dádivas

preciosas de Deus, carinhosos e cidadãos honrados. Aos meus amorosos netinhos Sabrina, Cecília, Rafaela, Lucas e Tiago, a esperança de um Brasil mais justo e solidário.

AGRADECIMENTOS

A Deus, acima de tudo e acima de todos, agradeço pelo dom da vida e por permitir esta nova graduação depois de decorridos exatos quarenta anos da primeira. A meus pais Antonio e Maria Luiza (in memoriam), que me ensinaram os valores imateriais que não passam... Ao meu orientador, Professor Marcos Nogueira, pelos ensinamentos, pela paciência e pela cordialidade. Aos membros da banca, Professores Alexandre Aguiar e Tadeu Dote Sá por suas honrosas presenças. A todos os professores e funcionários da Faculdade Christus pela dedicação a mim despendida nesta harmoniosa e saudável convivência acadêmica. A todos os colegas pela demonstração de amizade e apreço a mim dispensada. A Faculdade Christus que tem suas raízes no “Instituto Christus”, instituição da qual tive a honra de ser aluno fundador em 1951, aos 5 anos de idade, recebendo as primeiras lições da Professora Maria Lúcia e do Diretor Roberto de Carvalho Rocha.

RESUMO

A presente monografia tem como escopo a análise do licenciamento ambiental no litoral cearense sob a luz da proteção e