Desenvolvimento sustentavel
AMBIENTAL
RESUMO: Este artigo vem trazer uma discussão referente à questão ambiental na área jurídica, principalmente sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. A partir disto levantam-se alguns questionamentos como: o que seria desenvolvimento sustentável? Qual a sua posição no Brasil? Este texto busca então responder algumas destas perguntas, mapeando o contexto geral do conceito e sua relevância em nosso país. Este conceito nunca está sozinho em seu discurso, a Política Ambiental está sempre ao seu lado, pois é nela que ele encontra a sua aplicabilidade, com isso, também será abordada a relação do desenvolvimento sustentável com a Política Ambiental. Para a realização disto socorreu-se a bibliografia do Direito Ambiental principalmente, área de longo alcance jurídico que apresenta debates interessantes sobre o assunto.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, Direito Ambiental, Política,
Meio Ambiente
INTRODUÇÃO
A questão ambiental apresenta a discutição sobre os recursos naturais e sua exploração relacionadas com o desenvolvimento, este debate levanta reflexões sobre fenômenos globais. Vale à pena salientar que apenas recentemente foram incluídos os princípios ambientais na Constituição de 1988, considerando o Direito Ambiental como sendo um bem coletivo.
As políticas ambientais não estão somente relacionadas com a preservação do meio ambiente, mas também com o seu desenvolvimento, buscando uma situação estável e de sustentabilidade para a sociedade.
Apesar do Meio Ambiente ser entendido como o conjunto dos recursos naturais e suas inter-relações com os seres vivos, é comum este conceito ser associado apenas ao “verde” da paisagem, da natureza ou à vida selvagem.
Com isso esquecemos algumas questões relativas ao bem-estar, acabamos até relegando a um segundo plano o meio ambiente urbano, que nada mais é que a natureza modificada pelo homem.
No segundo capítulo do Relatório da Comissão Mundial