CADERNO TGP II

MODELOS DE DIREITO PROCESSUAL
A doutrina costuma identificar a existência, no mundo ocidental, de dois grandes modelos de direito processual. Para entender cada um desses modelos, é necessária uma observação prévia: divisão de trabalho processual – significa a divisão do que será feito no processo, do que cabe, a cada um dos sujeitos do processo, fazer. A divisão do trabalho processual é o tema universal e eterno do processo, ou seja, como organizar as tarefas de cada um do processo. Podemos, para fins didáticos, definir essas tarefas da seguinte maneira:
1. A quem cabe instaurar o processo;
2. A quem cabe definir o que vai ser decidido;
3. A quem pode alegar trazer os argumentos para decidir o que será julgado;
4. A quem tem capacidade de produzir prova;
5. Quem tem que promover a execução da decisão.

a. Inquisitorial/Inquisitivo: o processo é considerado inquisitivo, quando, da divisão desse trabalho, resultar um protagonismo do juiz. Esse protagonismo é evidenciado quando ele tem muito mais poderes além do simples poder de julgar. Como por exemplo, instruir de ofício, executar de ofício. Note-se que não existe processo em que o juiz tenha todas essas atribuições. Logo, todo processo é, em certo sentido, miscigenado, ou seja, não é só inquisitivo, pois tem um misto de atribuições das partes e do juiz. Ele é inquisitivo quando, mesmo havendo esse misto de atribuições, a figura do juiz se sobressair.

“O modelo inquisitorial organiza-se como uma pesquisa oficial, sendo o órgão jurisdicional o grande protagonista do processo, a ele cabe a maior parte da atividade processual”.

Obs.: O juiz não instaura o processo/não começa processo de ofício nem define aquilo que será decidido/julgado.

(!) Dica de Didier: Para saber se um processo é inquisitivo ou não, analisa-se se o poder do juiz é o de produzir provas, se o juiz pode buscar provas além do que as provas apresentadas pelas partes; também se deve analisar o poder de executar, quando o juiz executa de ofício, ou