inquérito policial: uma análise acerca da aplicabilidade do princípio do contraditório

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

INQUÉRITO POLICIAL: uma análise acerca da aplicabilidade do princípio do contraditório
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Ana Paula Kich Gontijo.

ACADÊMICO:
FABIANO
FREITAS MARTINS

São José (SC), outubro de 2004.

DE

SOUZA

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

INQUÉRITO POLICIAL: uma análise acerca da aplicabilidade do princípio do contraditório

FABIANO DE SOUZA FREITAS MARTINS

A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito no curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
São José, 11 de novembro de 2004.

Banca Examinadora:

_______________________________________________________
Profa. Ana Paula Kich Gontijo - Orientador
_______________________________________________________
Prof. Esp. Hélio Callado de Oliveira - Membro
_______________________________________________________
Profa. MSc. Cláudio Gastão da Rosa Filho - Membro

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho, com todo o amor, à memória de meu vô Dica, minha vó Edi e de meu vô Darinho, que deixaram no meu coração, saudades e boas lembranças de um laço de amizade.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais Jorge Luiz Freitas Martins e Eliane de Souza Martins, pelo amor, incetivo e confiança que depositam em mim desde o início da minha vida, incluindo nesta, a minha jornada acadêmica.
Ao meus irmãos Jorge Augusto de Souza Martins “Guto” e Sérgio “Mudinho”, assim como todos os meus familiares, pelo apoio e amizade.
À minha namorada Susann Aguiar Mondadori “Sú”, pela compreensão, pelo amor e carinho que tem por mim, inclusive pela paciência, no