Contratos sob a ótica filosófica - Direito Civil

277 palavras 2 páginas
Os contratos são regidos por princípios clássicos e modernos. Alguns desses princípios estão ligados a moral e ética, dos quais podemos citar: a boa fé e probidade, bem como a autonomia da vontade.
Se começarmos com a boa fé subjetiva, que remete-se a intenção interior do indivíduo, podemos relacioná-la a virtude do homem, segundo Aristóteles, já que para o filósofo a finalidade da ética é o bem absoluto, que está ligado a felicidade, que é obtida pela constante virtude.
A boa fé que rege os contratos e é mencionada no Código Civil (Art. 422), é a boa fé objetiva, que trata do comportamento ético e leal das partes, para que sejam cumpridos tudo o que foi estipulado, desde as tratativas de um contrato até seu cumprimento integral.
A lei moral de Kant, envolve a máxima do imperativo categórico, gerando a a obrigação e dever de agir conforme a moral e a ética, assim confunde-se a boa fé subjetiva e objetiva, pois a intenção interior do indivíduo está ligada a sua lealdade e confiança em cumprir aquilo que foi acordado. E o que leva o indivíduo a contratar é a liberdade e a autonomia que cada um tem, podendo ser escolhido o quê, com quem e de que forma vai se estabelecer um contrato.
O princípio da liberdade de contratar serve de base para o equilíbrio entre contratante e contratado, que pode ser encontrado nas teorias e princípios de Rousseau, na qual a liberdade e igualdade estão assegurados nos interesses de cada um, mesmo que limitados por normas, que também garantem as relações entre os indivíduos.

Relacionados

  • Direito da igualdade
    3499 palavras | 14 páginas
  • Filosofia do Direito
    1072 palavras | 5 páginas
  • Estudante
    387 palavras | 2 páginas
  • mapa conceitual
    1423 palavras | 6 páginas
  • UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
    3041 palavras | 13 páginas
  • hauhauhauahuah
    1470 palavras | 6 páginas
  • Filosofia Pol Tica E Rela Es Internacionais
    5756 palavras | 24 páginas
  • Direito Ambiental
    1571 palavras | 7 páginas
  • Direito civil
    2012 palavras | 9 páginas
  • Col Gio Sagrada Fam Lia
    3706 palavras | 15 páginas