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A TEORIA CONTRATUAL E A OBRA “O MERCADOR DE VENEZA”: UMA RELAÇÃO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO E A OBRA SHAKESPERIANAThaís Stelzer Ramos1
Resumo: Trata-se de Estudo Interdisciplinar sob a ótica do Direito NA Literatura, relacionando a obra de Shakespeare, “O Mercador de Veneza” à Teoria Contratual, mais especificamente aos institutos da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva. Principalmente no que diz respeito ao desfecho do julgamento presente na obra, relacionado ao contrato de mútuo feneratício firmado entre os personagens Antônio e Shylock.
Palavras Chaves: Direito e Literatura; O mercador de Veneza; Teoria Geral dos Contratos; Autonomia da Vontade; Boa Fé Objetiva.
Abstract: This is the perspective Interdisciplinary Study of Law IN literature, related to the work of Shakespeare, "The Merchant of Venice" and the Contractual Theory, more specifically the institutes' autonomy and objective good faith. Especially with regard to the outcome of the trial in the present work related to the loan agreement signed between the characters Antonio and Shylock.
Key Words: Law and Literature; The Merchant of Venice; General Theory of Contracts; Autonomy of the Will; Good Faith objective.
O Mercador de Veneza trata-se de uma peça teatral de estilo tragicomédia Shakesperiana publicada pela primeira vez em 1564, composta por cinco atos. A história se passa em Veneza na Itália e na fictícia Belmonte, nesta peça, Shakespeare trata com brilhantismo temas pertinentes à época, como o anti-semitismo disseminado por toda a Europa, intercalando cenas de amor e comédia ao cenário político.
O cerne da história diz respeito à um contrato de empréstimo contraído pelo personagem Antônio junto ao judeu usurário Shylock. Ocorre que Antônio tinha o costume, como bom cristão, de conceder empréstimos sem a cobrança de juros, atrapalhando assim os negócios de Shylock, afora também destratá-lo em praça pública pelo simples fato deste ser judeu.
Dessa maneira, Shylock,