“Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo”. fredie didier jr.

“Os três modelos de Direito Processual: Inquisitivo, Dispositivo e Cooperativo”. Fredie Didier Jr. Fredie Didier ministrou a palestra com muita clareza e didática. Ficando muito difícil fazer uma crítica, já que ele tem muito conhecimento e capacidade de explicar para os alunos, como eu, que ainda engatinha tomando alguns tombos nas folhas do processo. Entendi e concordei de sua tese, já que, todas as peças desse quebra cabeça foram bem encaixadas. Só me resta agora comentar com palavras, as minhas e as dele, o que foi abordado. Lendo o livro “Teses”, onde está publicada a sua pesquisa sobre o assunto, que deu origem a discussão durante o Fórum de Teses, me chamou atenção a quantidade de informações importantes para complementação da “aula”. Fredie fala com muito conhecimento, como já tinha citado acima, dos modelos de Direito Processual. Ele começa dizendo que todos eles podem ser considerados em conformidade com o Principio do Devido Processo Legal. Que para os estudiosos do Direito comparado há a existência de dois modelos de processo no Mundo Ocidental, e que todos os livros de processo fazem menção a essa dualidade, dessa dicotomia, pois em todo processo há funções que devem ser exercidas, como por exemplo, saber quem é o responsável para definir o que vai ser decidido, quem vai produzir provas sobre o que vai ser decidido e quem decide o que vai ser decidido. A Lei tem que responder. Responder se haverá recursos ou não e quem pode recorrer. Todo…

17/04/2015 Os sistemas processuais penais acusatório, inquisitivo e misto - Página 2/3 - Jus Navigandi R7 TV Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail (http://tv.r7.com/) (http://noticias.r7.com/) (http://entretenimento.r7.com/) (http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Os sistemas processuais penais Martina Pimentel Rodrigues…

e-mail: Resumo: A Teoria da Gestão da Prova prega que a diferença entre os sistemas acusatório e inquisitivo está centrada no papel a ser exercido pelo juiz na fase probatória. Assim, quando o juiz tem liberdade para atuar na fase probatória, o sistema será inquisitivo; quando o juiz deve figurar apenas como mero árbitro, o sistema será acusatório. O presente texto pretende, portanto, analisar detalhadamente os fundamentos que ela utiliza para chegar a tal conclusão, motivado por sua…

real como princípio constitucional. 3. Verdade formal e verdade substancial. 4. A busca da verdade nos processos que versam sobre direitos disponíveis. 5. Quando a verdade substancial não é alcançada. 6. O fortalecimento dos poderes instrutórios do juiz. 7. Limites aos poderes instrutórios do juiz. 8. Princípio Dispositivo e Princípio Inquisitivo. 9. Conclusão. 10. Bibliografia. 1. Introdução. Vive-se um momento de constitucionalização do processo. Nunca os princípios e garantias…

Imperatriz -2013- PRINCIPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL (PARIDADE DE ARMAS) Os sujeitos devem receber tratamento processual idêntico, ou seja em combate com as mesmas armas, de modo que exista pé de igualdade, onde este procedimento proporcione as partes as mesmas oportunidades e os mesmos instrumentos processuais, para que possam fazer valer os seus direitos e pretensões. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS IMPLICITO PRINCIPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL Extraido…

PROFESSORA: Déborah Paiva Olá! Estamos na última aula de nosso curso! Hoje, estudaremos os princípios de processo civil que são aplicáveis ao processo do trabalho! Vamos ao estudo! Aula 12: Questões de provas de processo civil aplicáveis ao processo do trabalho. 12.1. Princípios do Processo Civil aplicáveis ao processo do trabalho: BIZU DE PROVA Observei nas últimas provas elaboradas pela FCC, uma tendência a bordar os artigos do Processo Civil que se referem aos…

FULJOR ELOIR BATISTA DOS SANTOS FABRICIO NASCIMENTO POLIANA ANDRADE DOS SANTOS O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO Itabuna-BA 2014 ii ANA CATARINA MOTA AVELAR ALINE DA MOTA FERRAZ CLÉCIO GONÇALVES DOS SANTOS DAIANA SOUZA FULJOR ELOIR BATISTA DOS SANTOS FABRICIO NASCIMENTO POLIANA ANDRADE DOS SANTOS O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO Trabalho submetido à Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC para o professor Rafael…

Sistema Inquisitivo ou Inquisitorial, Acusatório e Misto. Sistema”. Etimologicamente, sistema – no viés jurídico – é o conjunto de normas, coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, que funcionam como uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico . A doutrina identifica três sistemas distintos de processo, fazendo-o, principalmente e conforme a distribuição da titularidade das atividades de julgar, acusar e defender. São eles: I – Sistema inquisitivo ou…

Princípio dispositivo Dois aspectos fundamentais devem ser examinados quando se analisa esse princípio. O primeiro concerne ao ajuizamento das ações, e o segundo, à iniciativa da investigação dos fatos e produção de provas. Aspectos fundamentais: 1. Ajuizamento das ações 2. Iniciativa da investigação dos fatos e produção de provas. Como o processo civil, em regra, versa sobre interesses disponíveis, que dizem respeito à esfera privada do indivíduo, sempre prevaleceu o…

PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL A. PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ O caráter de imparcialidade é inseparável do órgão da jurisdição. O juiz coloca-se entre as partes e acima delas: esta é a primeira condição para que possa exercer sua função dentro do processo. A imparcialidade é pressupostos para que a relação processual se instaure validamente. É nesse sentido que se diz que o órgão jurisdicional deve ser subjetivamente capaz. - garantias e vedações – artigo 95…