teoria geral do processo

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
THIAGO GUEDES DA SILVA

QUESTIONÁRIO
TEORIA GERAL DO PROCESSO

PROFESSOR: FABRÍCIO DIAS
ALUNO:THIAGO GUEDES DA SILVA
UC13102980

BRASÍLIA
2013

QUESTIONÁRIO TEORIA GERAL DO PROCESSO
1 – Diferencie autotutela de autocomposição.
O direito tem por sua natureza a solução de conflitos, uma função ordenadora, mas em tempos passados essa solução de conflitos era solucionada por meio da autotutela, ou seja, por meio da força e assim o mais forte ou o mais esperto se sobressaia em cima do mais fraco ou menos esperto, de forma que a autotutela não se obtinha justiça nem tão pouco o direito de se haver um juiz. Autocomposição esse modo de solução tinha como objetivo que umas das partes ou ambas abrisse mão do interesse pelo o conflito ou apenas de parte dele, assim a autocomposição se desprendia em três formas que são: a desistência, submissão e a transação, onde todas contém uma solução mais parcial, dependendo sempre da vontade da outra parte conflitante, mas a solução dos conflitos continuava sendo por meio de violência e astucia de outros mais fortes.
2 – O acesso à justiça está ligado diretamente à vários princípios processuais e constitucionais, assim, o acesso à justiça seria apenas uma das faces do devido processo legal? Explique.
O acesso a justiça está previsto pela constituição pelo o art. 5º, XXXV onde observa que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Ou seja, esse acesso deverá ter uma universalidade de jurisdição atingindo o maior número de pessoas, sendo tanto em varas cíveis como em varas criminais, assim o juiz tendo em juízo o princípio a ele adequado deve julgar o caso procurando uma solução que seja capaz de a insatisfação da parte.
3 – O que vem a ser a efetividade do processo em termos técnico processuais e quais os pontos devem ser verificados para que realmente o processo se torne efetivo?
Para que se torne o processo efetivo é preciso que se