Presunção E Direito Tributário E Icms

À Sra. Diretora do CEDIM, Dra. Maren Guimarães Taborda, Relatório de Participação no VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT Data: 25/06/09 a 28/06/09 Local: Gramado/RS Participantes: Andréa Maria da Silva Correa André George Freire Caroline Lengler Cristiano Silvestrin de Souza Eduardo Gomes Tedesco Rogério Quijano Gomes Ferreira 25/06/09 17:00 A conjuntura atual e o Ato Cooperativo frente às questões…

Maria. Sua finalidade é, através da análise comparativa do lucro versus lucro presumido para o exercício social de 2012, sendo esse o tema abordado no estudo, evidenciar qual a melhor opção de regime tributário para a referida indústria, ou seja, utilizar essa análise como planejamento tributário. Para tal, foram calculados os tributos da esfera federal (CSLL, IRPJ, PIS/Pasep e COFINS) considerando o regime de lucro presumido e o regime de lucro real, de modo a analisar o menos…

Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO ESTADUAL LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão Textual. Sílabas. Encontros Vocálicos e Consonantais. Dígrafos. Tonicidade. Reforma Ortográfica - 2009. Acentuação. Prosódia. Estrutura e Formação das Palavras. Classi-ficação e Flexão das Palavras. Emprego de Tempos e Modos Verbais. Significação das Palavras. Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Emprego de Parônimos e Homônimos, Denotação e Conota-ção. Termos Essenciais, Integrantes e Acessórios da Oração. Vocativo.…

versar sobre a parte modificada. - certidão negativa expedida com dolo ou fraude: a certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos (art. 208, do CTN). Este artigo é muito criticado pela doutrina, interpretando-se literalmente o dispositivo, poderia se chegar à conclusão de que restaria afastada a responsabilidade do sujeito passivo para…

IFPR- Campus Palmas Curso: Direito- 8º período Disciplina: Direito Tributário II Docente: Francieli Maria de Lima

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Testes: 250 Testes de Direito Tributário – por AFRF Cláudio Lossse Testes de Direito Tributário Assunto: 250 TESTES SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Autor: CLÁUDIO LOSSE AFRF 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Testes: 250 Testes de Direito Tributário – por AFRF Cláudio Lossse ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS TTN/94 .................................................................................................... TTN/97 ....................

Direito Tributário 01 Top of Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Segundo a Constituição da República, a…

INTRODUÇÃO............................................................................................2 1. HISTÓRICO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA .............4 2. O ICMS RELACIONADO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO .......6 2.1 - PREVISÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL....................................6 2.2 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS .........................7 2.2.1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE .................................................7 2.2.2 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE .............

como cultura não o melhor e mais justo para a população, mas sim o mais vantajoso para os administradores e o governo. Para mudar esse contexto, foi necessário muito esforço e foram desencadeados muitos movimentos revoltosos. Até hoje o sistema tributário brasileiro é criticado por conta de sua complexidade, alta carga tributária sobre os contribuintes e ineficiência de sua destinação. Ainda hoje, a precariedade dos serviços prestados a população em detrimento à alta arrecadação…

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS Regimes Tributários ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. ALUGUÉIS RECEBIDOS PELA PESSOA FÍSICA 2.1. Pagamento pela pessoa física 2.2. Pagamento pela pessoa jurídica 3. LUCRO PRESUMIDO 4. LUCRO REAL 5. SIMPLES NACIONAL 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar os diversos regimes tributários, ou seja, a tributação como Lucro Presumido, Lucro Real, Simples Nacional assim como na pessoa física no que tange a