Posse Mediante Fraude Em Concurso Publico

de mais de 3 pessoas, independente de inimputabilidade. Obj. Jur. = paz pública. Elementos Objetivos = associação (reunião de pessoas, deve ser de forma estável ou permanente. Se não se caracterizar, haverá apenas um mero concurso de pessoas. Necessita-se de concurso necessário. Não precisa se identificar todos os seus participantes). Suj. Atv. = qualquer pessoa, em número de 4. Suj. Pas. = coletividade. Elemento Subj. = dolo. Vontade livre e consciente em associar-se a outras…

novamente | Responda outros testes Confira abaixo o gabarito e as respostas comentadas: 1 Apoderar-se de coisa cuja posse lhe pertença, configura: a) apropriação indébita. (Você acertou) b) furto. c) estelionato. d) roubo. Você acertou Parabéns! A resposta certa é a letra A. Conforme estabelece o art. 168, caput do CP: "apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". 2…

fazer brincadeiras de mau gosto, flagrante de adultério; reação imediata - “logo em seguida”), o juiz pode (deve) reduzir a pena de 1/6 a 1/3. Homicídio qualificado - é “crime hediondo”. § 2º - Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe (motivo vil, repugnante, que demonstra depravação moral do agente - ex.: matar para conseguir herança, por rivalidade profissional, por inveja, porque a vítima não quis ter…

gravidez. ~> b) o agente ser casado. c) o agente ser empregador da vítima. d) o crime ser cometido com concurso de duas ou mais pessoas. e) o agente transmitir doença sexualmente transmissível de que sabe ser portador. 3) Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta. ~> a) O crime de estupro de vítima menor de dezoito anos de idade é processado mediante ação penal pública incondicionada. b) De acordo com o ordenamento jurídico pátrio,…

principal), ou mais exatamente contra a Administração da Justiça, e secundariamente, contra a pessoa sobre a qual se volta a conduta do agente. A sua consumação, dá-se no momento em que o agente emprega o meio executório (violência, grave ameaça, fraude etc.), ainda que o agente não satisfaça sua pretensão ou prejuízo efetivo da vítima. Nesse contexto, o agente que comete esse crime será punido com pena de detenção de 15 dias a um mês, mais multa, além da pena correspondente à violência…

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Capítulo I – DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL ART. 312 – PECULATO Classificação: próprio, material, de dano, de forma livre, comissivo (regra) ou omissivo, Instantâneo, unissubjetivo/plurissubjetivo (peculato-furto), plurissubsistente. Nomenclatura: pecus (bois e carneiros). D. Romano. Espécie: pec. apropriação (caput. 1ª parte) – peculato próprio pec. desvio (caput, parte final)

Beabá do concurso têm como objetivo, primordial, mostrar para os candidatos os principais temas abordados pelas bancas examinadoras, como também novas tendências, como por exemplo, atualizações jurisprudenciais e doutrinárias; 3 Todas as 10 questões comentadas são provenientes das principais bancas examinadoras do país; 4 As questões foram adaptadas para o modelo CERTO ou ERRADO; 5 Nossa finalidade é inovar o mundo dos concursos, mostrando a todos, os assuntos mais cobrados nos…

ITAUBY BUENO MORAES DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL Londrina 2002 UNINORTE ITAUBY BUENO MORAES DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL Trabalho apresentado ä disciplina Metodologia Científica, do Curso

exercício arbitrário das próprias razões - fraude processual - favorecimento pessoal - favorecimento real - exercício arbitrário ou abuso de poder - fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança - evasão mediante violência contra a pessoa - arrebatamento de preso - motim de presos - patrocínio infiel - patrocínio simultâneo ou tergiversação - sonegação de papel ou objeto de valor probatório - exploração de prestígio - violência ou fraude em arrematação judicial -…

É a conduta típica do homicídio onde se aumenta a pena pela prática do crime, pela sua ocorrência nas seguintes condições: mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; por motivo fútil, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou do qual possa resultar perigo comum; por traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e para assegurar a execução,…