Poderá O Direito Ser Emancipatório

aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais...” (ALVES, 1994, p.01) RESUMO O presente estudo tem como tema a gestão democrática escolar, e objetivou conceituá-la e descrevê-la para que seus ideais pudessem ser entendidos. No cenário de transformações rápidas e de turbulência em todos os setores da vida das pessoas, a educação é um dos pontos mais relevantes a serem revistos, para que as mudanças sejam aproveitadas e acompanhadas da…

a nossa reflexão. Na segunda parte do artigo, procuramos mostrar as dificuldades encontradas pelos empreendimentos solidários, principalmente a dificuldade e limitação de acesso ao crédito, a falta de políticas públicas e alguns caminhos que podem ser seguidos para o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo no nosso país. Procuramos também apresentar exemplos de iniciativas que deram certo como o Banco Palmas. Na terceira parte mostraremos as dificuldades enfrentadas nas…

Resposta: Como se há verificar, há irregularidades absurdas, com risco eminente a saúde dos indivíduos, e fiscalização. Neste sentido, deve-se dizer que todo trabalhador tem direito a informações sobre os possíveis riscos que o trabalho a ser executado oferece. Antes da realização de qualquer, tem-se o direito de ser informado sobre a maneira mais segura de realizá-lo, além de receber os equipamentos de segurança e proteção individual necessários. Os riscos que podem existir no local de trabalho

eludir “ab origene” o problema dos limites dos poderes estatais. E isto permitiu aos socialismos realizados as perversões totalitárias que todos conhecemos, sem sequer considerar a responsabilidade de ter que desmentir uma inexistente teoria do Direito”. (Luigi Ferrajoli, “Derecho y Razón”, Teoria del Garantismo Penal, Ed. Trotta, 1998, p. 891). I Hegel escreveu no dia seguinte à batalha de Iena: “Eu vi o imperador a cavalo – eu vi a Razão a cavalo”[1]. Era o “espírito da época”…

plurinacionais e a descolonização como projeto político latino-americano Na América Latina, discorrer sobre a diversidade cultural e estabelecer ações desde o Estado para tratar da problemática étnica são desafios que, em graus distintos, precisam ser enfrentados pelos Estados na região em virtude do peso das populações indo-americanas e afrodescendentes, algo entre 10% a 12% de indígenas e 30% de afrodescendentes. Também, e principalmente, porque ao repensar a diversidade…

CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO INTEGRADOR V – 1. RESPOSABILIDADE CIVIL. Campo Grande – MS 1.Responsabilidade Civil: Origem do Instituto e Pressupostos Gerais 1.1.Conceito A ideia de responsabilidade Civil está relacionada a noção de não prejudicar o outro. A responsabilidade pode ser definida como a aplicações de medidas que obriguem alguém a reparar o dano causado a outrem em razão de sua ação ou omissão. Nas palavras de Rui Soto: “A noção da responsabilidade pode…

mesmo. Nesse contexto, torna-se relevante esclarecer, a partir de Foucault (1987, p.56), que os discursos são “práticas que formam sistematicamente os objetos de que falam”. Pode-se então, depreender que os discursos emancipatórios presentes nas obras de Educação Integral podem ser considerados práticas discursivas. E se, como coloca o referido autor (Idem, 2005, p.8): “a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de…

prementes de enfrentamento, seja por meio de indução de políticas de saúde ou de ações afirmativas, com destaque para a Estratégia Saúde da Família (ESF). Apesar de ser uma das doenças infecciosas mais antigas e, ha mais de meio século vulnerável ao tratamento medicamentoso, a tuberculose permanece como um dos principais agravos à saúde a ser enfrentado em âmbito global (GRANDE, 2013). Segundo Figueiredo RM (2012) nas equipes multiprofissionais geralmente é o enfermeiro quem acompanha…

para a juventude em nosso país. Sua importância é evidenciada pela sua finalidade e natureza, também limitadas e restritas. Em outras palavras, discutir política socioeducativa significa falar sobre o sistema de responsabilidade juvenil existente no Direito Brasileiro. Não só, refere-se também aos mecanismos de controle social que incidem diretamente sobre os jovens e, por fim, às ações de cunho preventivo que podem diminuir a vulnerabilidade de muitos adolescentes ou a exclusão social a…

.......... 5 A SUPERAÇÃO DO ESTIGMA HEGEMÔNICO..................................... 6 O CARÁTER CONSERVADOR DO ESTADO E AS LIMITAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DA ALTERIDADE.................................................................. 7 A LUTA POR DIREITOS......................................................................... 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................... 9 REFERÊNCIAS..................................................................