Pensão Por Morte Ao Marido

sarar, eu amava e ainda o amo muito”, chora Rose Daiane, viúva de Gemaque. Ela contou que tem sido muito complicado conviver com a ausência do marido. Após o crime, teve que mudar da casa onde viveu 10 anos casada com a vítima, pois as lembranças só agravavam a situação. Rose e os quatro filhos do casal vivem hoje com a renda da pensão deixada com a morte de Gemaque, que era funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). “Foi um ano difícil para toda a família. Tivemos uma…

orçamentárias; Lucro cessantes quanto a remuneração percebida como estagiaria, desde a data do acidente no montante de R$ 3.640,00; Perda salarial do marido/curador por período de licença para acompanhamento da autora no montante de R$ 5.473,80, perda proporcional do 13º, no valor de R$ 1.013,67; férias antecipadas indevidamente R$ 6.082,00; faltas abonadas do marido em função do acidente no valor de R$ 1.013,00; Indenização pela invalidez permanente da autora, por não ter concluído o…

entre homem e mulher impedidos de casar. -SOCIEDADE DE FATO E NÃO DE DIREITO Uniao estavel (companheiros, antes eram concubinos )– fato social que gera efeitos juridicos. Exige a convivencia entre homem e mulher sob o mesmo teto, como se marido e esposa fossem. INDEPENDE DO TEMPO DE CONVIVENCIA -Comunha parcial de bens (salvo contrato) – só divide o que foi adquirido por esforço comum. -SOCIEDADE DE DIREITO Requisitos estabilidade continuidade diversidade de sexos…

DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO HIPÓTESES DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO 1. Morte de um dos cônjuges. 2. Nulidade ou anulação do casamento. 3. Pela separação judicial.  NÃO CONSTITUI DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL 4. Pelo divórcio. OBS: O casamento VÁLIDO só se dissolve com a morte de um dos cônjuges ou com o divórcio. DISSOLUÇÃO POR MORTE - A morte (COMPROVADO POR CERTIDÃO DE ÓBITO OU MORTE PRESUMIDA) de um dos cônjuges dissolve tanto a sociedade conjugal como o vínculo, podendo o

carência não se confunde com tempo de contribuição, a carência é contada mês a mês , enquanto tempo de contribuição admite recolhimentos em atraso, anteriores a data da inscrição. Benefícios previdenciários em que a carência será dispensada. Pensão por morte, auxilio reclusão , salário família, auxílio acidente. Aposentadoria por invalidez e auxilio doença naquelas exceções.(acidente e doenças listadas). Manutenção da qualidade do segurado do RGPS. Manter qualidade do segurado :…

direitos femininos, pois, durante muitos anos, as mulheres foram tratadas como seres insignificantes, fruto da sociedade conservadora e patriarcal. Nesse tipo de sociedade, a mulher tinha a capacidade relativa e vivia em função do lar, dos filhos e marido. Com a Segunda Guerra Mundial, os homens foram convocados para o combate e as mulheres passaram a ocupar seu lugar no trabalho para o sustento da casa. Na Revolução Francesa, a mulher passou a questionar a discriminação e subalternidade…

reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo durante a maternidade e a reclusão. A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL A Previdência Social no Brasil possui mais de 100 anos de história. A primeira legislação pertinente ao tema é datada…

avulsa: empresa é quem paga e depois compensa. PENSÃO (benefício de dependente) Conceito: direito do dependente econômico a uma prestação pecuniária, em razão de falecimento do segurado, seja pessoa aposentada ou nÃo Natureza: caráter contínuo e alimentar. Rewuisito: morte do segurado. Beneficiários: dependentes (art. 16, da Lei 8213) *Se alguém perdeu a qualidade de segurado, e seu dependente morrer, não haverá para este a pensão por morte. *Há vários casos, porém, em que…

de 1971). Ganhou o apelido de Carmen no Brasil, graças ao gosto que seu pai tinha por óperas. Pouco depois de seu nascimento, seu pai, José Maria, emigrou para o Brasil, onde se instalou no Rio de Janeiro. Em 1910, sua mãe, Maria Emília seguiu o marido, acompanhada da filha mais velha, Olinda, e de Carmen, que tinha menos de um ano de idade. Carmen nunca voltou à sua terra natal, o que não impediu que a câmara municipal de Marco de Canaveses desse seu nome ao museu municipal. No Rio de Janeiro

entender família é necessário fazer uma análise do passado, em que se pode observar a evolução da família e do entendimento dos legisladores. Com o Código Civil de 1916, a mulher era subordinada ao pai, que após o casamento ficava subordinada ao marido e tinha a responsabilidade dos afazeres domésticos. A família legítima era aquela que contraia matrimônio perante a Igreja Católica. Com o Estatuto da Mulher Casada em 1962, a mulher passou a poder desenvolver trabalhos fora do âmbito doméstico