ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE

ANNE WILMA CASAGRANDE
KÉTLIN THAÍS LOLATTO

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA

SÃO MIGUEL DO OESTE – SC
2013
ANNE WILMA CASAGRANDE – Assistente Social
KÉTLIN THAIS LOLATTO – Bacharel em Direito

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA

Trabalho do componente curricular de Direito de Família, do curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Família, Criança e Adolescente

Profª Cláudia Cinara Locatelli

SÃO MIGUEL DO OESTE
2013
RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar casos cotidianos, do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, dentro do direito de família. Será traçado um paralelo entre as jurisprudências presentes no cenário jurídico nacional. Serão escolhidos alguns casos, que mais chamam atenção, seja por suas peculiaridades, seja pela falta de esclarecimento mediato da população, a partir deste será traçado um comparativo com a jurisprudência dos principais tribunais do país, e se reforçará está análise a partir da leitura e compressão de alguns textos doutrinários relacionados aos assuntos abordados, sob o ponto de vista da proteção fundamental aos direitos da família. Os principais tópicos abordados serão relativos ao direito de personalidade, relativo ao uso do nome após o divórcio, a afetividade e o direito de reparação civil por abandono afetivo durante a infância e/ou adolescência e sobre o casamento como instituição de afeto, os aspectos do amor, e o casamento realizado com objetivo de viabilizar dependência previdenciária.
Palavras-chave: Direito de Família; Análise Jurisprudencial; Proteção Fundamental; Direito de Personalidade; Afetividade; Casamento.

ABSTRACT