Pensão Por Morte Ao Marido

quilômetros por hora), velocidade esta permitida para o local. A Requerente era esposa do Sr. ......................., tinha 81(oitenta e um) anos de idade, e, enquanto vivo, residia junto com a Requerente na Rua ........................... Com a morte trágica e violenta de seu esposo, a Requerente perdeu além da companhia imprescindível de um membro de sua família, aquele que, com seu amor, companheirismo, afeto, trabalho e sua aposentadoria proporcionava condições para uma vida…

crendices, que batia sempre na cabeça da mesma. Depois migram para o Rio de Janeiro, a jovem faz um curso de datilografia e consegue um emprego, mas logo é ameaçada de ser despedida pelo seu chefe, Raimundo, pois comete muitos erros de digitação. Após a morte de sua tia, ela não frequenta mais a igreja e vai dividir um quarto com quatro moças, as marias, que quase não tinha contato com as mesmas. Ela disfarçava a fome comendo pedacinhos de papel e tomava café frio antes de se deitar,…

Pag. 07 Motivação da esposa * O que havia levado a mãe a fazer acusações tão absurdas? * A ex-mulher de Olavo Brás foi molestada pelo próprio pai quando criança, e o que ela fez ao ex-marido na verdade era direcionado ao pai dela; * Ela espelhou os atos de seu pai no ex-marido, acreditando que ele havia feito o mesmo com os próprios filhos. Pag. 08 Alterego (outro eu): Gervásio * Questão etanol: tanto Bush quanto Lula "entendem bastante de álcool"... O americano,

própria – como estudantes, donas de casa e desempregados – pode pagar como contribuinte facultativo para ter direito aos benefícios. Aposentadoria, pensão e auxílio são os benefícios que a Previdência Social oferece aos segurados e seus familiares, como proteção da renda salarial em caso de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão. O valor mensal é calculado, na maioria dos casos, em função do salário-de-benefício, que corresponde à média aritmética simples dos 80%

para seguir deitado, de vela e missal… A voz rouca parece distante, contrariada como se lhe custasse o assunto. O médico acredita não ter entendido. Ele é português, recémchegado a África. Refaz a questão: — Perguntava eu, Dona Munda, sobre o seu marido… — Está muito mal. O sal já está todo espalhado no sangue. — Não é sal, são diabetes. — Ele recusa. Diz que se ele é diabético, eu sou diabólica. — Continuam brigando? — Felizmente, sim. Já não temos outra coisa para fazer. Sabe o que…

b) A segurada dona de casa deve depender de alguém para sobreviver (marido, filho, pais etc.), isto é, não possuir renda própria e; c) Ter dedicação exclusiva aos afazeres domésticos. A partir do décimo mês de contribuição passam a ter direito ao salário-maternidade e ao completarem um ano no programa poderão receber o auxílio-doença e, se necessário, a aposentadoria por invalidez. Sua família fica protegida com pensão por morte ou auxílio-reclusão. Para quem não é de baixa renda e…

deputados. Concede aposentadoria “proporcional” a deputados que contribuíram por no mínimo 8 anos e depois não mais se reelegeram; e ainda aposentadoria e pensão. Quanto aos deputados federais e senadores, eram vinculados ao Instituto de Previdência dos Congressistas-IPC, criado em 1963 e extinto pela Lei 9.506/97. A Lei 4.284/63 que o criou previa “pensão” deferida aos segurados com apenas 8 anos de contribuição. No entanto, a Lei 9.506/97, que extinguiu o IPC, determinou a vinculação…

onde consta a profissão de seu marido como lavrador (fl. 21); escritura de compra e venda de imóvel rural, tendo como comprador o Sr. Serafim Alves da Silva e sua mulher, Sebastiana Raimunda da Silva (fl. 25); declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de São Francisco/ES (fls. 111/112); comprovante de pagamento do ITR dos anos de 1992 a 1996 (fls. 65/66); notas fiscais de produtor rural, emitidas pelo marido a autora, nos anos de…

sociedade de fato e passou a ser reconhecida como uma entidade familiar. A partir dessa decisão, os casais homossexuais passaram a ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais em regime de união estável, como pensão e herança em caso de morte de um dos parceiros, divisão de bens e pensão alimentícia em caso de separação, adoção etc. 4- As principais alterações e avanços instituídos pelo novo código civil com relação a questão famílias são: Elimina normas discriminatórias de…

material postulada em processo cautelar. Nem poderia, sob pena de grave subversão da ordem processual e da natureza dos institutos. Se admitida a possibilidade de se deferir antecipação dos efeitos da tutela em processo cautelar, teríamos ferido de morte o princípio do devido processo legal, em seu aspecto processual. As partes têm o direito subjetivo ao rito definido em lei. Pretensão que tenha por objeto o reconhecimento da fruição do direito material objeto do litígio deve ser vertida…