Pensão Por Morte Ao Marido

patriarca era dono da família, o homem era o dono da família e a mulher ao se casar se tornava relativamente incapaz, para exercer os atos da vida civil precisava da assinatura de seu assistente, inicialmente era a figura do pai, e após se casar, do marido. No sistema atual, contemporâneo é pautado na igualdade de gênero, a constituição federal de 88 foi o marco da igualdade de gênero, com a atuação dos movimentos feministas, o grande divisor de águas foi a CF/88 e não do código…

745/691 e na Doutrina (coordenação de JAMES TUBENCKLACK), vol. 4, p. 458, e Renunciabilidade da Pensão Alimentícia entre Cônjuges, publicado na Doutrina, vol. 6, p. 206. Autor também das seguintes obras doutrinárias: Separação e Divórcio - Teoria e Prática, ed. Juruá, Curitiba, 1998, e Aplicação da Pena, ed. Forense, no prelo. 3 Deve-se, de imediato, ressalvar os alimentos vencidos e não pagos até a morte do devedor, que se inscrevem como dívidas da herança, e têm de ser satisfeitos…

inexplicavelmente desapareceu sem deixar vestígios, acreditando sua esposa tenha ele morrido. Poderá a esposa de João pleitear para si e para os filhos do casal algum benefício previdenciário? Justifique sua resposta. Sim, pensão por morte, desde que consiga sentença de morte presumida. Inicia-se na data de falecimento se requerido até 30 dias(...). 5. Paulo de Freitas, morador do município de São Raimundo, Piauí, exerceu toda a sua vida atividade laboral como trabalhador rural.…

BRAZ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO MILITAR. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA NA INTÂNCIA A QUO A PARTIR DE PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO-PROVIDO. DECISÃO Em exame agravo de instrumento interposto por Virgínia Ribeiro Magalhães e outros no intuito de reformar decisão que inadmitiu recurso especial intentado contra acórdão proferido pelo TRF da 2ª Região, assim ementado: PENSÃO MILITAR. INCLUSÃO DA…

da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0, o companheiro ou a companheira do mesmo sexo de segurado inscrito no RGPS integra o rol dos dependentes e, desde que comprovada a vida em comum, concorre, para fins de pensão por morte e de auxílio-reclusão, com os dependentes preferenciais de que trata o inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 1991, para óbito ou reclusão ocorridos a partir de 5 de abril de 1991, conforme o disposto no art. 145 do mesmo diploma…

correspondências enviadas para o mesmo endereço comum. Portanto, mesmo com a separação legal, viviam maritalmente, e há declarações de três pessoas como testemunha comprovando a união estável. Já falecida, o autor do processo deseja o beneficiamento da pensão deixada por Maria Aparecida de Souza. Ao seu tempo de óbito, já se encontrava, judicialmente, separado. Com o Art. 226, paragrafo 3 da Constituição Federal foi reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem…

somente por determinação judicial, provocada através de petição fundamentada, de que conste descrição e partilha dos bens do casal, disposições sobre pensão alimentícia, retomada pelo cônjuge do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado, mesmo que todos os filhos sejam maiores e capazes. b)

que o faz pelas seguintes razões: OS FATOS A Requerente foi casada com o falecido, conforme se vê da certidão de casamento inclusa, extraída do assento civil sob o n.º .... do Cartório de Registro Civil do Município de ...., Comarca de ...., O marido da Requerente, era empregado do requerido para a construção de uma casa tipo sobrado o qual já exercia seu labor de pedreiro por 06 (seis) meses, iniciado suas atividades no dia 15/08/2013 a 15/02/2014, data do óbito. Tal remuneração…

Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia. 12 Alunas do 5º período do curso de Letras Português Inglês do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia. 60 pensão, lugar propício para a diversidade humana, pois é lugar para curta permanência. É exatamente a diversidade que é explorada pelo autor. Dentro do ambiente da pensão, são revelados tipos humanos, como: Levinsky – judeu estudioso e defensor de suas origens; Gamaliel – prático de farmácia, evangélico com fortes…

Período literário ao qual o livro pertence Casa de Pensão talvez seja uma das melhores obras de Azevedo. Todavia, ela não contém como em O cortiço todos os elementos naturalistas bastante evidentes. É possível notar, mesmo nessa obra que os estudiosos consideram como uma das principais do naturalismo brasileiro, alguns traços de pouco valor. Esses últimos evidenciam-se, especialmente pela divisão dos capítulos, que nos moldes dos romances publicados nos jornais da época, visam…