Pensão Por Morte Ao Marido

e filhos em situação de dificuldade, fazendo-a mudar-se para uma pensão enquanto seu marido se encontrava no Acre. Sem quase nunca mandar notícias nem recursos que auxiliassem no sustento de sua esposa e de seus filhos. Anna e Dilermando se conheceram na pensão Monat onde Anna vivia com o filho mais novo e onde viviam também as tias de Dilermando, que na época possuía 17 anos, enquanto ano 32 anos. Dilermando mudou-se para a pensão e ambos se apaixonaram, mudando-se para uma casa alugada…

dos consortes, que começa a vigorar desde a data do casamento. Deste modo, o regime de bens entre os cônjuges compreende uma das consequências jurídicas das relações familiares. Nessas relações, devem ser estabelecidas as formas de contribuição do marido e da mulher para o lar, a titularidade e administração dos bens comuns e particulares e em que medida esses bens respondem por obrigação perante terceiros. Portanto, “regime de bens é o estatuto que regula as relações patrimoniais entre…

A literatura brasileira é rica na inclusão dos costumes de épocas e regiões. Na obra Casa de Pensão, de Aluísio Azevedo, há grandes marcas de degradação da família formadas por um jogo de interesses que tem em vista o dinheiro. Na obra de Aluísio Azevedo o jogo de interesses movido pelo dinheiro é o centro das relações entre as personagens: Coqueiro e Mme. Brizard, Coqueiro e Amâncio, Amâncio e Amelinha, Lúcia e Pereira, Amâncio e Lúcia. O interesse de João Coqueiro em relação a…

ocorreu em São Paulo. Ela com 21 anos de idade, foi assassinada por seu marido o imigrante Italiano Giuseppe Pistone de 32 anos. 2. Lei que se baseou e o Artigo Assassinato e ocultação de cadáver O Crime da Mala, foi assim intitulado pela imprensa, ocorreu no Brasil em 1928. Trata-se do assassinato de Maria Mercedes Féa, grávida de seis meses, ocorreu em São Paulo. Ela com 21 anos de idade, foi assassinada por seu marido o imigrante Italiano Giuseppe Pistone de 32 anos. 3. Fatos

o laudo da perícia técnica apontou como causa da morte o traumatismo craniano decorrente da queda do aparelho de ar-condicionado e o inquérito policial indiciou Paulo como autor de homicídio culposo. DO DIREITO 1. Da responsabilidade do Requerido Segundo dispõe o artigo 938 do Código Civil, a responsabilidade Ver arts. 938, 187,927, fazer os comentários devidos. A) Das verbas indenizatórias Visto que a morte da vítima, provocada pelo Réu, trouxe à…

proteção e recuperação; a Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente; e a Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa…

Jurisprudência AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FIXAÇÃO A PARTIR DA SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE A AÇÃO NÃO VISAVA À DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE - TRÂNSITO EM JULGADO - EXECUÇÃO - PRETENSÃO DO ALIMENTANDO, EXEQÜENTE, DE RETROAÇÃO DOS ALIMENTOS ATÉ A DATA DA CITAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - QUESTÃO DECIDIDA NA AÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO AGORA, NO PROCESSO EXECUTÓRIO - Quando a sentença de mérito transita em julgado - isto é, quando já não se pode impugnar mediante…

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Em face de: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público interno, Autarquia Federal, por sua gerência executiva localizada na Rua Índio Condá, n. 600, município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor e ao final requerer o que adiante segue: I – DOS FATOS Em a Requerente ingressou com pedido de benefício de Pensão por…

, onde atesta que o seu marido era lavrador; CTPS do marido da autora, onde contam vários contratos de trabalho anotados como lavrador em várias fazendas, dentre outras, as acima relacionadas. Carteira da COOPERBA (Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Rurais de Barretos e Região LTDA), em nome do marido da autora. Com relação a validade da prova material, nossos Tribunais já assentaram posicionamento de que a qualificação profissional de lavrador do marido, constante dos…

Mulheres na Revolução Francesa “Não fiz a guerra como mulher, fiz a guerra como um bravo!”, declarou Marie-Henriette Xaintrailles em carta ao imperador Napoleão Bonaparte (1769-1821). Indignada por lhe recusarem pensão de ex-combatente do Exército “porque era mulher”, ela lembrou que, quando fez sete campanhas do Reno como ajudante de campo, o que importava era o cumprimento do dever, e não o sexo de quem o desempenhava. Madame Xaintrailles não foi um caso isolado. Em 1792, quando a…