Pensão Pelos Avós

BARBARA RANGEL DE SOUSA, menor absolutamente incapaz representada por sua mãe, BEATRIZ NUNES RANGEL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe vem a presença de V.Ex.ª, requerer: ALIMENTOS AVOENGOS, em face dos Avós paterno os Senhores CANDIDO FERREIRA DE SOUSA e DEUSINA MARIA DE SOUSA, brasileiros, aposentados, residentes e domiciliados na Rua: Manoel Ribeiro, nº 639, Centro Novo, Imperatriz – Maranhão- MA, CEP: 65900-000, pelos fatos e fundamentos que seguem:

22- Causa do Afastamento SJ2 23- DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, PELO EMPREGADOR Remuneração Mês Anterior R$ 24- 863,23 Data de Admissão 28- Pensão Alimenticia (%) (TRCT) 31- Código Sindical Data do Aviso Prévio 26- Data do Afastamento 27- Código de Afastamento 31 / 05 / 2012 29- Pensão Alimenticia (%) FGTS 0,00% SJ2 30- Categoria Trabalhador 0,00% 01 EMPREGADO 32- CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral Rubrica…

1991, vem respeitosamente através de suas advogadas adiante assinadas (instrumento de mandato incluso), estas com endereço profissional localizado à Rua Riachuelo, 595, Bairro São José, nesta Cidade, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do nesta Capital, vem respeitosamente através de suas advogadas adiante assinadas (instrumento de procuração incluso), estas com endereço profissional localizado à Rua Riachuelo, 595, Bairro…

aldeia do norte chamada de Plameiro. Gilinho vivia com o seu avô Zeferino, a sua mãe Emília e a sua avó Rosa. O ambiente em casa não era o melhor, devido ás discussões constantes entre a Emília e a Rosa, na maior parte devido ao problema mental que o Zeferino. O ambiente levou ao ponto de o Gilinho tentar suicidar-se mandando-se da janela, mas foi impedido pela sua mãe, que depois meteu grades nas janelas. Certo dia, o seu avô Zeferino pediu-lhe que roubasse um giz e que escrevesse…

........................................ 40 2.2.5 Outros tipos de culpa não excludentes............................................... 41 2.3 Casos de Responsabilidade dos Pais Perante Atos de seus Filhos............ 42 2.3.1 Inadimplemento de pensão alimentícia.............................................. 42 2.3.2 Destruição de patrimônio alheio......................................................... 45 2.3.3 Acidente de veículo............................................................

são os sujeitos da obrigação alimentícia. Demonstrando-se os sujeitos obrigados a prestar alimentos, por parentesco ou por formação de família, sendo os decorrentes do parentesco, os parentes em linha reta e os em linha colateral, por exemplo, pais, avós, netos, irmãos, etc. e os decorrentes da formação de família, como os cônjuges e conviventes, se há diferenças entre eles, como se prestam os alimentos, de que forma a culpa se apresenta entre casais e conviventes em relação aos…

orientação do Superior Tribunal de Justiça, conforme julgado a seguir transcrito: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PENSÃO POR MORTE. DEPENDENTE MENOR DE DEZESSEIS ANOS. HABILITAÇÃO POSTERIOR. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO ÓBITO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1.O termo inicial do benefício previdenciário pensão por morte, tratando-se de dependente absolutamente incapaz, deve ser fixado na data do óbito do segurado, nos termos da…

27 Cód.Afastamento 28 Pensão Alim. (%) TRCT 29 Pensão Alim. (%) FGTS 30 Categoria do Trabalhador 31 Código Sindical 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESCISÓRIAS Rubrica Valor Rubrica Valor Rubrica Valor 50 Saldo de 00 /dias Salário 63 Indenização 65 Férias Proporc. (líquido de 0 faltas e 0 DSR) 0/12 avos 68 Terço…

do CC e art.98 do CPC, propor NOMEAÇÃO DE TUTOR pelos motivos que passa a expor: I. DOS FATOS O requerente é avô paterno do menor Rodrigo de Tal, menor impúbere, conforme certidão de nascimento em anexo. Assim, uma vez que seus pais faleceram em acidente de trânsito no dia (30/04/2014), conforme de óbito em anexo, o menor está convivendo com seu avô à aproximadamente 01 mês. Os genitores do menor não deixaram testamento conhecido nem bens a serem inventariados. O…

responsabilidade do avô, ora requerido, para ministrar alimentos complementares à pessoa do autor, seu neto, observando-se que seu avô paterno, o ora requerido, é aposentado pela Polícia, possuindo residência própria, veículo, bens e condições satisfatórias de fornecer alimentos, uma vez que o avô tem legitimidade para responder a ação e que a obrigação está descrita nos artigos 1.696 e 1.698 do Código Civil. “Esses artigos dispõem claramente sobre a obrigação sucessiva de prestação…