Pensão Pelos Avós

da mãe DADOS DO CONTRATO 22 Causa do Afastamento 21 Tipo de Contrato 23 Remuneração Mês Anterior Afast. 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) 24 Data de admissão 27 Cód. afastamento 28 Pensão Alimentícia (%) (TRCT) 31 Código Sindical Rubrica 25 Data do Aviso Prévio 26 Data de afastamento 29 Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS) 30 Categoria do trabalhador 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral Valor DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESCISÓRIAS Rubrica Valor…

do Brasil sob o n.º xxxxx, Seção do Estado de Goiás, Subseção Goiânia, com escritório profissional situado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, em face de xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, portadora da CI de RG n xxxxxxx, devidamente inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, pelos motivos de fato e de direito que a seguir…

(pode ser comum as partes); Escritura pública (dispondo sobre partilha de bens comuns, pensão, etc). Art. 1.124-A CPC. A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de…

conheceu o Requerido em 2007, quando tiveram um envolvimento amoroso durante 03 meses. Desse envolvimento resultou o nascimento de HEVELLY DE OLIVEIRA MARINHO, hoje com quatro anos e cinco meses. A menor sempre viveu com a mãe, ora Requerente, e a avó materna, no estado do Tocantins; sendo criada longe do pai e da família paterna, sem assistência psicológica e financeira deles, quando, em julho de 2011, a Requerente permitiu que a criança viesse para Goiânia passar férias na casa do…

QUANDO A PENSÃO NÃO É MAIS OBRIGATÓRIA? Porém, se ainda estiver na escola ou na faculdade, esse dinheiro terá de ser dado até os 24 anos ou a conclusão dos estudos. Em caso de problemas de saúde, a pensão também não pode ser suspensa até a criança melhorar. Por fim, outra exceção: se ele for incapaz, a renda deverá durar a vida toda. COMO SOLICITAR A PENSAO ALIMENTICIA. Na Justiça, você precisa comprovar os gastos com os filhos e os de casa para serem divididos pelo casal. . Você pode exigir

19 Data de Nascimento 20 Nome da Mãe DADOS DO CONTRATO 21 Tipo de Contrato 22 Causa do Afastamento 23 Remun. Mês Ant. 24 Data de Admissão 25 Data Aviso Prévio 26 Data Afastamento 28 Pensão Alim. (%) TRCT 29 Pensão Alim. (%) FGTS 30 Categoria do Trabalhador 31 Código Sindical 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RECISÓRIAS 27 Cód. Afastamento  Rubrica

os menores ................ e ................. estavam morando com o pai, na residência dos avós paternos e os menores ................. e ................ com a mãe. Em data de .... de ..... de ....., entretanto, o Sr. ..............................................., faleceu, conforme atestado de óbito (doc. 05), sendo que ................ e ............... continuaram a residir na casa de seus avós paternos, ora Requerentes. Ressalta-se que a convivência da Requerida com seus…

alimentos aos requerentes, conforme se pode verificar pelas execuções em anexo, sendo que por duas vezes já esteve preso, e ainda assim a medida não surte efeito (doc. 04). Os alimentando estão outubro de XXXXX, sem receber nenhum valor a título de pensão alimentícia, mesmo sabendo das elevadas despesas necessárias para o sustento de três crianças. Veja, Excelência, que por mais ínfimo que seja esse valor, o pai se recusa à prestar auxilio aos filhos, se esquiva de sua obrigação,…

CONTRIB.) MULHER Não há Proventos proporcionais ao Não há tempo de contribuição, X/35 avos se Homem e X/30 avos se Mulher, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei. Aplicação da Lei nº 10.887/04. de 70 anos idade Artigo 40, § 1º, II, da CF/88 de Proporcionais ao TC - Não há X/35 avos se Homem e X/30 avos se Mulher. Aplicação da Lei nº 10.887/04. 10 anos de efetivo exercício no serviço

mãe. DOS ALIMENTOS ENTRE OS CONJUGES Os requerentes, dispondo de condições e meios próprios para sua subsistência, deixam de exercer seus respectivos direitos quanto à percepção de pensão alimentícia. DOS BENS O casal não possui bens. DA PENSÃO DO FILHO O cônjuge varão propõe-se a pagar a titulo de pensão alimentícia ao filho menor do casal o valor de 20% dos seus rendimentos mensais (soldo + verba adicional militar + adicional habilitação - demonstrativo de pagamento em…