Pensão Alimentícia Na Maior Idade

outorga em anexo, com endereço profissional esboçado na nota de rodapé, onde recebe as comunicações forenses para consecução processual, vem até Vossa Excelência, propor com fulcro no art. 1.699 do Código Civil, a presente AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. em face de _______, menor impúbere, nascida em 31/10/2003 e ____, menor impúbere, nascida em 16/05/2002, neste ato representadas por sua genitora ____________, brasileira, solteira,…

aplicado. O bancário, por exemplo, com jornada de seis horas diárias, deve utilizar no cálculo o divisor 180. Outro ponto a ser observado é se existe uma Convenção Coletiva de Trabalho, firmada pelo Sindicado da Categoria, que estabeleça um adicional maior para as horas noturnas. As horas noturnas produzirão reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, no décimo terceiro e no FGTS. Este cálculo é importante pois a hora, neste período, é reduzida, de apenas 52 minutos e 30…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada para redução do "quantum", em razão da constituição de nova família por parte do Alimentante. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A.O., brasileiro, casado, eletricista, com endereço situado na Av. (xxx), centro, xxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxx através de seu Advogado e…

Livro Razão Direitos do Trabalho Insalubridade Periculosidade Horas Extras, Adicionais Noturnos, Vales Transportes e Salário Família Previdência Social, IR, FGTS, Contribuições Sindicais e Confederativas, Faltas e Pensão Alimentícia Folha de Pagamento Aliança Ltda. As três Maiores Fraudes Contábeis Referências Bibliográficas 05 07 08 10 12 13 14 15 17 20 24 27 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo a construção de conceitos contábeis, bem como…

inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade. O acidente de trabalho pode ocorrer fora do local e horário de trabalho, em consequência de: Na execução de ordem ou na realização de serviço…

DA VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE EMBU GUAÇU, COMARCA DE ...................../SP, NOME DO MENOR, brasileiro, menor impúbere, nascido aos 03 de março de 2006, atualmente com 06 (seis) anos de idade, neste ato representado por sua genitora, a Sra. NOME DA MÃE DO MENOR, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº – SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº, ambas residentes e domiciliadas na Rua .........., nº, Casa, Bairro, Município de ....

tendo o juízo competente, do Foro Regional da Lapa, na Capital do Estado de São Paulo, homologado o que foi por eles acordado em relação à partilha e à fixação da guarda e de alimentos. O cônjuge varão obrigou-se a arcar com o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em favor das filhas em comum do casal, posto que a guarda foi fixada para Maria, que, no momento, estava desempregada e necessitava de auxílio financeiro para garantir…

pertinentes da Lei Adjetiva e Substantiva, o presente PEDIDO DE ALIMENTOS, pelos fatos e motivos que passa ora expor: a um - A suplte., que reside com a genitora no endereço supra, nascida em 16/02/99 - contando, pois, com cerca de três anos de idade, é filha do alimentante, qual dessumi da certidão ora exibida; a dois - O relacionamento dos pais que, de há muito, já não vinha caminhando bem (o que será, por sinal, examinado, mais amiúde, em procedimento próprio), culminou,…

FATOS A requerente é casada com o requerido desde o dia ... de ..., pelo regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, conforme certidão de casamento no anexo, sendo que desta união nascera o filho FULANINHO DE TAL, menor impúbere, com 4 (quatro) anos de idade. O casal se conheceu e iniciou o namoro na cidade de .../..., onde o Requerido estivera a trabalho, como .. Passaram a conviver maritalmente e a Requerente mudou-se para esta cidade de ....../..., onde se casaram. Desde que se…

casamento (doc. anexo). Da refrida união conjugal resultou o nascimento dos seguintes filhos:1- MARIELSON SOUZA GONÇALVES, maior de idade, contando com 35 (trinta e cinco) anos de idade; 2- MARIELBA SOUZA GONÇALVES, maior de idade, contando com 36 (trinta e seis) anos de idade, e 3- MARILEIDE SOUZA FIGUEIREDO, maior de idade, contando com 27 (vinte e sete) anos de idade, cujas documentações de identificações deixa de juntar em virtude de não possuí-las. Entretanto, tornada…