Pedido Liberdade Provisória

procurador judicial, que a esta subscreve, vide instrumento de procuração em anexo, com o devido respeito e elevado acatamento à presença de Vossa Excelência, consubstanciado nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal, requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA pelas razões apresentadas de fato e de direito, que a seguir se expõe: DO OCORRIDO O Requerente foi autuado em flagrante delito, na data de 22 de dezembro de 2009 às 21:06 hs lavrado na Delegacia de Polícia Judiciária…

soldador, CPF 897.453.985-23 e RG 2.897.045-0, residente na Rua Pinheiro, 145-D, Bairro Efapi, Chapecó-SC, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c art. 5.º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS FATOS No…

(procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANÇA, com fundamento no artigo 321, caput, do Código de Processo Penal, e artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor: 1. DOS FATOS. O requerente foi preso em flagrante por tentativa de aborto sem o consentimento da gestante, artigo 125 c/c artigo 14, II do Código Penal. 2. DO DIREITO. Excelência, a liberdade provisória deve ser concedida. O requerente é…

Itapecuru-Mirim vem, respeitosamente, por meio de seu advogado (doc. 1), que esta subscreve, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE e/ou aCONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do art. 310, incisos I e III do Código Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo aduna: I - DOS FATOS Em 10 de novembro de 2013, o…

Fulano de tal, inscrito na OAB/PR ___________, com escritório profissional sito à Rua______n_______na cidade de ____________ e vem ante a respeitabilíssima jurisdição de Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE termo de comparecimento a todos os atos processuais, o fazendo com espeque legal no Art. 5o, LXVI, da Constituição Federal e art. 310, parágrafo único do Código de Processo Penal, expondo para tanto as seguintes…

Cristiano Borges Silva, nº 68, Setor Central, em Itumbiara-GO, vem, mui respeitosamente, por sua procuradora, (m.j.) a que esta subscreve, nos termos dos artigos 316 do Código de Processo Penal, requerer a Vossa Excelência os benefícios da "LIBERDADE PROVISÓRIA", pelos fatos e fundamentos seguintes: O acusado ADILSON SILVESTRE DE ANDRADE, em data de 25 de Outubro do ano em curso, foi preso em flagrante delito sob a acusação de ter praticado os crime previsto nos artigos Art. 155,…

domiciliado na Rua P, Bairro Ilha dos Araújos, nesta cidade, por seu advogado, que esta subscreve, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fulcro no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito que a seguir se expõe: Consta que na data de 09/03/2010, o Sr. Caio, com o objetivo de elaborar um cadastro a fim de conseguir um financiamento para compra de um veículo,…

epígrafe, vem, a presença de V. Exa., representado por sua advogada nomeada infra-assinada, com fundamento nos artigos 310, parágrafo único, 321, 325 par. 1º inc. I e 350, todos do Código de Processo Penal, requerer a V. Exa. a concessão de sua liberdade provisória, com a dispensa da fiança, de acordo com o que passa a expor: O indiciado foi preso em flagrante no dia XXXXXXX por, supostamente, ter praticado o crime tipificado no art. 306 do CTB, in verbis: Conduzir veículo automotor…

único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O requerente foi preso no dia 03/08/2013, sob a acusação de dirigir sob efeito de álcool, estando incurso no artigo 306, caput, do Código de Trânsito, e encontrando-se, atualmente, preso na Cadeia Pública. Requer, entretanto, a concessão da liberdade provisória, uma vez que não está presente nenhum dos…

Excelência, LIBERDADE PROVISÓRIA Com base no artigo 310, III do CPP, pelas razões que passa a expor. xxxxxxxxxxxx, foi autuado em flagrante no dia xxde maio de 2xxx, em razão de supostamente ter infringido o disposto no artigo 7º, inciso III e IX, da Lei Federal nº 8137/90 e artigo 288 do Código Penal Brasileiro, estando recluso até o presente momento no Centro de Detenção Provisória de xxxxxx. Ocorre, no entanto, que ele faz jus à liberdade…