Pedido Liberdade Provisória

403/2011, vir com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exa., por esta e na melhor forma de direito, nos termos do art. 5º, inciso LIV e LVII e LXV da Constituição da República Federativa do Brasil, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA nos Autos de Pedido de Liberdade Provisória que será apensado ao principal, pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor: PRELIMINAR O acusado fora autuado em flagrante…

identidade RG n°XXXXXXXXXX, CPF n°XXXXXXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, n° XXXX, BLO 01 APT 001, bairro XXXXX, XXXXXXXXXX, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no art. 5º, inciso LXVI, da CF, c.c. o art. 310, III, do CPP, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: Dos Fatos O Requerente foi preso em flagrante, em 28/06/2014 pela suposta…

escritório profissional situado no endereço acima, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal (“LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”), (grifos nossos), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A acusada está presa…

Araçatuba, com escritório localizado na Rua Bahia, nº 214, Bairro Cruz das Almas, CEP. 19.245-000, cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, onde receberá futuras intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fundamento nos artigos: 5º LXVI, da Constituição Federal; 59, do Código Penal; 312, caput, do Código de Processo Penal, 319, do Código de Processo Penal; pelas razões expostas abaixo. DOS FATOS No dia 23 de…

procurador abaixo assinado, inscrito na OAB/.... sob nº ...., com escritório profissional na Rua .... nº .....onde recebe avisos e intimações em geral, com base legal do art. 316 do Código de Processo Penal e demais normas aplicáveis, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA pelas razões e fatos de direito expostos a seguir: DOS FATOS Na data do dia 1º de março de 2011, por volta das 14H00, o requerente estava em frente a sua casa em companhia da vítima, o Sr. Mario, ambos conversando e…

FULANO DE TAL, brasileiro, casado, vendedor, residente e domiciliado na Rua tal, São Gonçalo, RJ, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c art. 5º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I DOS FATOS O acusado no dia

requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: BREVE RELATO DOS FATOS Em data de 24 de novembro de 2009, o réu foi preso em flagrante, por suposto cometimento do crime de furto, artigo 155 do Código Penal Brasileiro conforme nota de culpa da prisão em flagrante, folha ’17. Em 04 de dezembro de 2009 o representante do Ministério Publico, requereu a liberdade provisória do acusado, sendo em 14 de dezembro de 2009 deferido tal pedido. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA VARA CRIMINAL DO FORUM DA COMARCA DE OSASCO DESTE ESTADO DE SÃO PAULO. “Liberdade Provisória” Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Requerente: FULANO DE TAL Requerida: JUSTIÇA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, ajudante, filho de Beltrana de Tal e Ciclano de Tal, nascido aos

789-00, residente e domiciliado na Rua Nilo Bosco, nº 20, Bairro Ribeirão, Cuiabá/MT, por intermédio de seus procuradores signatários, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal, requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA pelos motivos de fato e de direito que, a seguir, expõe: I – DOS FATOS O indiciado foi preso em flagrante delito no dia XX/XX/XXXX, às 17H08M portando 1 aparelho celular da marca NOKIA, com câmera, bateria e chip da vivo,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO LIBERDADE PROVISÓRIA ACUSADO: Processo: Auto de Prisão em Flagrante – Inquérito Policial nº. “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” (art. 5º. Inciso LVII da C.F). Fulano de Tal, filho de, profissão, portador do RG. nº...., inscrito sob CPF nº....., estado civil, residente e domiciliado na Rua ..., nº..., bairro ...