Pedido Liberdade Provisória

– Zona Sul – 1ª Equipe, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu defensor, (doc. 01), cujo endereço para intimação está explícito no rodapé desta petição, para requerer se digne, o benefício da: LIBERDADE PROVISÓRIA, Fulcrada no artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas: 1. - O Requerente, desde o dia 26 de março de 2011, encontra-se preso em flagrante, no…

vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Legislação Pátria – e mediante seu bastante procurador que este subscreve conforme Mandato em anexo (Fls. ), onde recebe as comunicações de estilo, requerer a sua: LIBERDADE PROVISÓRIA 1- O indiciado foi preso em flagrante no dia 24 de dezembro de 2010 após ter sido abordado, sendo que ele estava conduzindo sua moto com documentos devidamente em dias, e xxxxx que estava em sua garupa portava um revólver…

requerer, a Vossa Excelência, com supedâneo no art. 310, § único C.P.P, do Estatuto Processual Penal Pátrio, LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos fatos e fundamentos jurídicos que concessa venia pede para expor em linhas que se adiantam: PRELIMINARMENTE Ressalta-se, que o presente requerimento encontra-se respaldado no Principio da Liberdade Provisória, consagrado rigidamente no art.5º, incisos LXVI, LIV, LVII, da Constituição da…

natural de Altonia/PR portador do RG n° , CPF residente e domiciliado a Rua , n° . Centro, nesta cidade de , por seus advogados, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA Com arbitramento de fiança, com fundamento no art. 5°, LXVI, da Constituição Federal, pelos seguintes motivos: 1- O indiciado foi preso em flagrante no dia 18 de dezembro de 2013, quando dirigia-se para uma roça de sua…

intimações e demais expedientes forenses, vem com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exa., nos termos do art.310 parágrafo único do C.P.P. c/c art.5. incisos LIV e LVII da Constituição da República Federativa do Brasil, para requerer Liberdade Provisória Sem Fiança, devido à inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva e também pelos motivos que passa a aduzir: 1. Que se…

ALBERTO ROBERTO SOUZA, Ten PM Mat. XXX, devidamente qualificado nos autos da prisão em flagrante n. XXXX em tramitação neste MM. Juízo, vem, perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa, apresentar o presente pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: OS FATOS O Requerente foi preso, por força do auto de prisão em flagrante contra si lavrado e distribuído para este MM. Juízo em 30 de agosto de 2020, conforme…

domiciliado à ...., nesta cidade, por sua Advogada constituída, com endereço profissional no rodapé da presente lauda, onde deverão ser enviadas as futuras intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA, sem arbitramento de fiança, com fundamento no art. 5.º, LXVI, da Constituição Federal, bem como sob os auspícios legais dos art. 310, inciso III e 321 do ordenamento processual penal pátrio, e ainda, pelos elementos de fato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO AUTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos Autos, por meio de sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA sem arbitramento de fiança, com fundamento no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelos seguintes motivos. PRELIMINARMENTE JUSTIÇA GRATUITA O indiciado requer os benefícios da Justiça Gratuita por não ter…

Aluna: DÉBORA ROSA DOS REIS 8º “A” PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO Autos apenso de n°. 2015 xxxxxxxx ALEX BRUNO OLIVEIRA DE FRANCA, qualificações..., vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seus procurador judicial constituído, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, fulcro no artigo 5.º caput e inciso LXVI da Constituição Federal e o artigo 310, parágrafo único, do CPP…

em anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 5°, inciso LXVI, da Constituição Federal, combinado com o artigo 310, III do Código de Processo Penal, propor; LIBERDADE PROVISÓRIA 1 – DOS FATOS: Em ... o Requerente foi preso em flagrante pela suposta prática do delito tipificado no artigo 3° da lei sob n° 1521/1951: “Destruir ou…