Pedido Liberdade Provisória

_____________________, residente e domiciliado na Rua _________________ – São Paulo/SP, em inquérito policial em tramitação perante este DD. Juízo, por seu advogado in fine assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa. requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA C/c pedido LIMINAR Primeiramente esclarece o Querelante que a veracidade dos fatos será demonstrada no decorrer da instrução processual. Sabemos que toda prisão antes do trânsito em julgado final…

instrumento procuratório no prazo legal ---, para, com estribo no art. 5º, inc. LXV, da Constituição Federal c/c 310, inc. III, art. 322, parágrafo único e art. 350, estes do Caderno Processual Penal, apresentar PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, “subsidiariamente” com pleito de Liberdade Provisória em razão dos fundamentos abaixo evidenciados. I – INTROITO Colhe-se dos autos que no dia 00 de fevereiro de 0000 o Réu fora preso em flagrante por policiais militares, por…

5240156 SSP/PA, residente e domiciliado no Beco do Campo, nº 16, Bairro da Vila Nova, Maracanã-PA, CEP.68710000, vem por seus advogados que esta subscreve, procuração em anexo, à digna e augusta presença de V.Exa; apresentar o presente pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, com fundamento no art. 5º, inc. LXVI, da CF/88, c/c art. 310 e seguintes do CPP, pelos motivos a seguir expostos: DOS FATOS O Requerente encontra-se preso no Centro de Recuperação Regional de Castanhal…

RICARDO JOAQUIM, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do PR, sob o nº 71.001, com escritório nesta Comarca, na Av. Londrina, 1.234, vem, com devido acato e respeito, perante Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e arts. 647 e 648, I, do Código de Processo Penal, favor de JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua _______________…

Pedido de liberdade provisória comentado A liberdade provisória é exclusivamente ligada à prisão em flagrante delito que tenha sido efetuada, e cujo auto de prisão tenha sido lavrado corretamente pela autoridade policial e homologado pelo juiz competente. Portanto, trata-se de pedido a ser feito em caso de prisão em flagrante legal, pois, se fosse caso de prisão ilegal, o pedido seria de relaxamento de prisão. Fundamentação O importante, então, é demonstrar que, embora lícita a prisão…

Federal, com escritório estabelecido na QN 07 CJ 02 LT 14 Riacho Fundo – DF, telefone 99833458, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º inciso LXVIII da C.F. e artigos 647 do CPP, impetrar; HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor do paciente CARLOS RAMALHO DE SOUSA, brasileiro, solteiro (convive maritalmente), comerciário, carteira de identidade nº 1487606-SSP/PB, CPF nº 768180634-20, residente e domiciliado na Q 05 LT 20…

procedimento de lavratura do respectivo auto. Portanto, é a matriz para qualquer pedido de relaxamento. Ainda que o relaxamento deva ocorrer de ofício, quando o juiz estiver diante de uma ilegalidade na prisão, nada impede que o preso, em defesa dos seus interesses, requeira judicialmente a sua concessão. Com isso em mente, partiremos para a primeira peça prática do nosso manual: o relaxamento da prisão em flagrante. O pedido de relaxamento é um requerimento simples, em uma única…

14, inciso II, do Código Penal, com amparo no artigo 5º da Constituição Federal, artigo 310 parágrafo único, e demais aplicáveis do Código de Processo Penal Brasileiro, vem perante Vossa Excelência, através do advogado signatário, REQUERER LIBERDADE PROVISÓRIA, fazendo-o com fulcro nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: O indiciado foi preso na data de hoje, por ter praticado o ato contido na previsão do artigo 121 c/c 14, II do Código Penal Brasileiro, conforme Nota…

com pedido de LIMINAR, em favor de FULANO DE TAL, (qualificação), atualmente recolhido no presídio de ________________/MG, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostas: O Paciente foi autuado em flagrante delito no dia 17 de setembro de 2009, por supostamente ter praticado o crime previsto no artigo 33 da Lei nº. 11.343/06. Aos 21 de setembro de 2009 o MM. Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de _______________/MG indeferiu pedido de…

42.526 3.217 e 4.819, com escritório ao pe da página, nesta capital, onde recebe intimações e notificações na forma da lei, submete às sábias e venerandas considerações desta Egrégia Corte, a presente ação constitucional de HABEAS CORPUS ( Com pedido de liminar) em favor de: ADILSON ALMEIDA LEMES, brasileiro, menor, ajudante de pedreiro na Empresa Design Comércio e Equipamentos para Piscinas _ME-" com 18 anos de idade", portador da RG/CI sob o nr. 9.514.751-8, filho de…