Pedido De Relaxamento Prisao

(procuração anexa), requerer à Vossa Excelência RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, com o fundamento no art. 5º LXV, da Constituição Federal, pelas seguintes razões fáticas e jurídicas: 1. DOS FATOS O requerente foi preso por ter cometido, em tese, o crime de roubo, previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, no dia 11 de março de 2015, na Rua José Norberto Ferreira. Dessa forma, o policial militar que passava pelo local deu-lhe voz de prisão, encaminhando-o até o 1º…

VARA DA CRIMIINAL DA COMARCA ... José Alves, nacionalidade, estado civil, fazendeiro, residente e domiciliado no endereço, representado por seu advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal de 1988 e art. 310° inciso I do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS Na data de 10/11/2011, por volta das…

APF em questão, não foi nomeado curador conforme dispõe o art. 15 CPP, tornando a prisão preventiva ilegal. No dia 25/04/03 foi requerido o Relaxamento de Prisão do detido perante o Juízo da 22a Vara Criminal da Comarca da Capital (fls. 05/06 do apenso). O MM Juízo de Direito indicado como autoridade coatora, às fls. 20 do apenso, indeferiu o pedido de Relaxamento de Prisão alegando: “Indefiro o relaxamento de prisão. Não obstante a inadequação da classificação do delito objeto do…

Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará HABEAS CORPUS Artigo 5º da CFRB/1988, incisos LIV, LVII, LXV e LXXVIII e artigos 647 e 648, II do CPPB FATO NOVO: CARACTERIZAÇÃO DO EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR IN AUDITA ALTERA PART IMPETRANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXX PACIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXX IMPETRADO: Xxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado ,advogado inscrito na OAB/CE nº XXXXX, com escritório…

subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVI da Constituição Federal e artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I DA ILEGALIDADE DA PRISÃO Alex Sandro e a vítima Mélvio estavam discutindo quando, este pegou uma cadeira e partiu em direção ao requerente. O acusado, por sua vez, defendeu-se empunhando uma faca contra o…

LIBERDADE PROVISÓRIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de____. Processo: Fulano, (qualificação) ou devidamente qualificado no auto de prisão em flagrante do Inquérito Policial nº, lavrado pelo Dr. Delegado de Polícia, como tendo infringido o disposto no artigo..., do CP, por seu advogado que a esta subscreve, vem, a presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI da CF e, artigo 310 e…

FLÚVIO XXXXX, já qualificado nos autos de prisão em flagrante em epígrafe, por de seu advogado e procurador XXXXX XXXX, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/XX sob nº XXX-XXX, com escritório profissional na Rua XXXXXXXX, XX, XXXXXXXXXX, XX, vem ante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1. DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: O…

nºxxx, CPF sob o nºxxx, residente e domiciliado na Rua xxx, Bairro xxx, na cidade de xxx, vem por meio de seu advogado e procurador que a este subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I. DOS FATOS Na data de ____, por volta das 22h, o requerente encontrava-se no interior de…

XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o n. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado no endereço Rua XXXXXXX, s/n, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua XXXXXX vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5º inciso LXV da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS No dia14 de agosto de 2015, após estar conduzindo seu veículo numa estrada deserta que…

RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, tendo sua procuração em anexo (DOC.1), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer o Relaxamento de Prisão em Flagrante , pelos motivos a seguir…