penal

4)Flúvio, trabalhador, com 19 anos de idade, passava um belo final de semana, na chácara de sua família, quando por volta das 23:00 hs, ouviu ruídos que vinham da porta dos fundos, momento em que se dirigiu em direção a tal local, munido de uma espingarda calibre 12, de propriedade de seu avô, quando se deparou com um vulto que vinha em sua direção, e que devido à escuridão não conseguia identificar. Após algumas tentativas em pedir para que tal pessoa se identificasse e com medo que era um ladrão perigoso, desferiu-lhe um tiro, que acabou por atingir a vítima, levando-a a óbito. Em seguida soube que a vítima era o caseiro da chácara, que era mudo. Imediatamente, Flúvio dirigiu-se à
Delegacia de Polícia, comunicando o acontecido. Após a oitiva dos fatos, o Delegado de Polícia que lá se encontrava, prendeu-o em flagrante pelo crime previsto no artigo 121 do Código Penal. Questão: Como advogado de Flúvio, elaborar a peça cabível para libertá-lo.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de xxxxXX, xx

Processo nº __/__

FLÚVIO XXXXX, já qualificado nos autos de prisão em flagrante em epígrafe, por de seu advogado e procurador XXXXX XXXX, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/XX sob nº XXX-XXX, com escritório profissional na Rua XXXXXXXX, XX, XXXXXXXXXX, XX, vem ante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz:

1. DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:

O Requerente é acusado nos auto do B.O __/__, pelo delito de Homicídio, se enquadrando no artigo 121, do Código Penal, supra mencionado abaixo.
“Homicídio simples
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos’.

Ocorre que restou autuado em flagrante o delito supra mencionado.
Desde o início da persecução penal até a presente data, o acusado nada