Pedido De Liberdade

403/2011, vir com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exa., por esta e na melhor forma de direito, nos termos do art. 5º, inciso LIV e LVII e LXV da Constituição da República Federativa do Brasil, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA nos Autos de Pedido de Liberdade Provisória que será apensado ao principal, pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor: PRELIMINAR O acusado fora autuado em flagrante…

qualificação, nesta cidade, através de sua advogada infra constituída (doc. anexo) com endereço profissional ******, onde receberá citações/intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro no art. 5º LXVI da CF requerer: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM PAGAMENTO DE FIANÇA Pelos fatos e fundamentos que passa a expor DOS FATOS O Requerente encontra-se preso e recolhido à Cadeia local, desde o dia 14 de setembro de 2011, presumivelmente em razão de flagrante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA VARA CRIMINAL DO FORUM DA COMARCA DE OSASCO DESTE ESTADO DE SÃO PAULO. “Liberdade Provisória” Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Requerente: FULANO DE TAL Requerida: JUSTIÇA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, ajudante, filho de Beltrana de Tal e Ciclano de Tal, nascido aos

Itapecuru-Mirim vem, respeitosamente, por meio de seu advogado (doc. 1), que esta subscreve, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE e/ou aCONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do art. 310, incisos I e III do Código Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo aduna: I - DOS FATOS Em 10 de novembro de 2013, o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO LIBERDADE PROVISÓRIA ACUSADO: Processo: Auto de Prisão em Flagrante – Inquérito Policial nº. “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” (art. 5º. Inciso LVII da C.F). Fulano de Tal, filho de, profissão, portador do RG. nº...., inscrito sob CPF nº....., estado civil, residente e domiciliado na Rua ..., nº..., bairro ...

(procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANÇA, com fundamento no artigo 321, caput, do Código de Processo Penal, e artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor: 1. DOS FATOS. O requerente foi preso em flagrante por tentativa de aborto sem o consentimento da gestante, artigo 125 c/c artigo 14, II do Código Penal. 2. DO DIREITO. Excelência, a liberdade provisória deve ser concedida. O requerente é…

456.789-00, residente e domiciliado na Rua Nilo Bosco, nº 20, Bairro Ribeirão, Cuiabá/MT, por intermédio de seus procuradores signatários, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal, requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA pelos motivos de fato e de direito que, a seguir, expõe: I – DOS FATOS O indiciado foi preso em flagrante delito no dia XX/XX/XXXX, às 17H08M portando 1 aparelho celular da marca NOKIA, com câmera, bateria e chip da vivo,…

Dr. Fulano de tal, inscrito na OAB/PR ___________, com escritório profissional sito à Rua______n_______na cidade de ____________ e vem ante a respeitabilíssima jurisdição de Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE termo de comparecimento a todos os atos processuais, o fazendo com espeque legal no Art. 5o, LXVI, da Constituição Federal e art. 310, parágrafo único do Código de Processo Penal, expondo para tanto as seguintes…

sob o código PT 01XX03D, representado por sua genitora, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, requerer, nos termos dos arts. 98, 101, 112, 118 e 119 da Lei nº 8.069/90 e art. 227 da Constituição Federal, CONCESSÃO DE LIBERDADE ASSISTIDA e o faz pelos motivos de fato e de direito abaixo: 1 - O requerente foi apreendido na data do fato (02/06/2006), por volta das 14h30, na Rua Merendá, s/nº, nesta Comarca, em unidade de desígnios com…

epígrafe, vem, a presença de V. Exa., representado por sua advogada nomeada infra-assinada, com fundamento nos artigos 310, parágrafo único, 321, 325 par. 1º inc. I e 350, todos do Código de Processo Penal, requerer a V. Exa. a concessão de sua liberdade provisória, com a dispensa da fiança, de acordo com o que passa a expor: O indiciado foi preso em flagrante no dia XXXXXXX por, supostamente, ter praticado o crime tipificado no art. 306 do CTB, in verbis: Conduzir veículo automotor…