Pedido De Liberdade

pelo Detran-RJ, residente e domiciliado à Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, CEP nº 22451-900, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, vem, por intermédio de seus procuradores, requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO CUMULADO ALTERNATIVAMENTE COM PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. . Dos Fatos No dia 10 de Outubro do ano de 2014, às 14h00min, em meio a Avenida Atlântica, o requerente, após consumo de substâncias entorpecentes, foi perseguido por garçons de um restaurante…

29 A, Lote 6, Parque Ana Beatriz I, Santo Antonio do Descoberto – GO, por sua advogada e procuradora (procuração em anexo) que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para requerer a concessão dos benefícios da LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no artigo 310, parágrafo único do Código de Processo Penal, e do artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos argumentos que passa a expor: I - DOS FATOS: O acusado foi preso em flagrante no…

da Ação Penal que trata por este r. Juízo sob n° , vem muito respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, nomeado nos termos do Convênio da Assistência Judiciária e que esta subscreve, requerer a sua: LIBERDADE PROVISÓRIA pelos motivos que a seguir passa a expor: A Requerente foi presa, e autuada pelo crime estatuído no art. 35 caput c.c artigo 40 III da lei 11343/2006 e por este motivo se encontra presa. Ocorre Excelência, que…

que para castigá-lo". (MONTESQUIEU, na obra "Do Espírito das Leis"). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com escritório na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, LIBERDADE PROVISÓRIA c/c MEDIDA CAUTELAR, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS 1.1 Análise dos fatos sob a ótica do caderno investigatório Cuida-se de Comunicação de Prisão em Flagrante, convolado em Prisão Preventiva, em…

advogado constituído (mandado incluso), respeitosamente vem à presença escorreita de vossa excelência e do ínclito membro do ministério público oficiante, para, afirmando estarem presentes os quesitos objetivos e subjetivos necessários, requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA COM DISPENSA DA FIANÇA, tendo por base os fundamentos seguintes O Acusado foi preso em flagrante no dia 25 de abril de 2014 por ter, supostamente, infringido o artigo 33 da lei 11.343/2006. (DOC. 01 - cópia do APF em…

Identidade/RG nº 1.710.576 SSP-MA, residente e domiciliado na Cidade de Balsas-MA, na Rua Projetada, nº 193, Bairro São José, por sua advogada que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa. requerer lhe seja concedida LIBERDADE PROVISÓRIA, Pelos motivos que a seguir passa a expor: 01. Que se encontra preso, a disposição deste Juízo, em virtude de auto de prisão em flagrante, que o Dr. Delegado de Polícia desta cidade fez lavrar no dia 25.03.2011, próximo passado,

054/06, vem, com habitual acatamento a V. Exa. requerer LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA, fulcro no art. 310, parágrafo único do Código de Processo Penal Brasileiro c/c, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O paciente foi autuado em flagrante delito em ......de ........de 200..., estando preso na .............................................................e mantida por esse MM. Juízo, conforme despacho de indeferimento de Liberdade Provisória anterior nos Autos de…

ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Pelo exposto, REQUER: Com arrimo no artigo 310, parágrafo único do Código de Processo Penal, seja decretada sua liberdade provisória, sem o pagamento de fiança. Termos que, Pede deferimento. Brasília, 23 de fevereiro de 20xx. Lixxxxxxxxx OAB / DF 1x.xx6

DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ- CE. Processo n° 4813-39.2012.8.06.0121 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA OU ALTERNATIVAMENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (URGENTE) Art. 5°, da CF/88 (...) LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. GUSTAVO IRINEU DA SILVA OLIVEIRA, já…

DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ- CE. Processo n° 4813-39.2012.8.06.0121 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA OU ALTERNATIVAMENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (URGENTE) Art. 5°, da CF/88 (...) LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. GUSTAVO IRINEU DA SILVA OLIVEIRA, já…