Pedido De Liberdade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO AUTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos Autos, por meio de sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA sem arbitramento de fiança, com fundamento no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelos seguintes motivos. PRELIMINARMENTE JUSTIÇA GRATUITA O indiciado requer os benefícios da Justiça Gratuita por não ter…

ALBERTO ROBERTO SOUZA, Ten PM Mat. XXX, devidamente qualificado nos autos da prisão em flagrante n. XXXX em tramitação neste MM. Juízo, vem, perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa, apresentar o presente pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: OS FATOS O Requerente foi preso, por força do auto de prisão em flagrante contra si lavrado e distribuído para este MM. Juízo em 30 de agosto de 2020, conforme…

Aluna: DÉBORA ROSA DOS REIS 8º “A” PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO Autos apenso de n°. 2015 xxxxxxxx ALEX BRUNO OLIVEIRA DE FRANCA, qualificações..., vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seus procurador judicial constituído, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, fulcro no artigo 5.º caput e inciso LXVI da Constituição Federal e o artigo 310, parágrafo único, do CPP…

residente e domiciliado à ...., nesta cidade, por sua Advogada constituída, com endereço profissional no rodapé da presente lauda, onde deverão ser enviadas as futuras intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA, sem arbitramento de fiança, com fundamento no art. 5.º, LXVI, da Constituição Federal, bem como sob os auspícios legais dos art. 310, inciso III e 321 do ordenamento processual penal pátrio, e ainda, pelos…

procuração em anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 5°, inciso LXVI, da Constituição Federal, combinado com o artigo 310, III do Código de Processo Penal, propor; LIBERDADE PROVISÓRIA 1 – DOS FATOS: Em ... o Requerente foi preso em flagrante pela suposta prática do delito tipificado no artigo 3° da lei sob n° 1521/1951:…

SILVA, (brasileiro), (estado civil), empresário, (identidade), (CPF), (endereço), por seu advogado constituído conforme mandato em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a concessão de sua LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no art. 5°, LXVI, da CRFB/88 e do art. 310, III, do CPP, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de prisão em flagrante ocorrida em 17/03/2011,…

atualmente recolhido ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, nesta Capital, por seu advogado e bastante procurador (instrumento de mandato em anexo), abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, sem fiança ou imposição de outra medida de cautela, com fundamento no artigo 310, inciso III c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato…

S/N, Jardim das Pedreiras, Goiânia-Go, Cep: 78945-630, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in fine” assinada, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Na data do dia 02/08/2015 Odorico e Alberico foram presos em flagrante delito por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Circunscrição de Goiânia, na…

infra-assinado Bel. __________________, OAB/PE ________ (procuração em anexo), com escritório profissional localizado na Rua ____________________, nº _____, bairro ___________, ______ - PE, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência para requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA Com fulcro no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal c/c art. 5º, inciso LXVI, da CF/88, de acordo com as razões de fato e de direito a seguir expostas. BREVE RELATOS DOS FATOS O…

presença de Vossa Excelência, amparado no artigo 5º, LVII e LXVI da CF/88 e artigos 312, 313, 319 e 321 todos do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/11, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. 1 DOS FATOS O peticionário teve sua liberdade constrangida por força de prisão em flagrante, datada de 30 de junho do ano de 2013, tudo conforme consta dos autos do flagrante em questão. O acusado foi preso em flagrante…