Pedido De Liberdade

com escritório profissional situado no endereço acima, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal (“LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”), (grifos nossos), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A acusada está presa…

infra-assinado (mandato em anexo), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal do Brasil, combinado com os artigos 321, 323 e 324, todos do Código de Processo Penal, requerer a: LIBERDADE PROVISÓRIA COM ARBITRAMENTO DE FIANÇA Em face do Requerente já devidamente qualificado supra, pelos fatos e fundamentos jurídicos aduzidos a seguir: I – DOS FATOS Versa…

FULANO DE TAL, brasileiro, casado, vendedor, residente e domiciliado na Rua tal, São Gonçalo, RJ, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c art. 5º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I DOS FATOS O acusado no

de identidade RG n°XXXXXXXXXX, CPF n°XXXXXXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, n° XXXX, BLO 01 APT 001, bairro XXXXX, XXXXXXXXXX, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no art. 5º, inciso LXVI, da CF, c.c. o art. 310, III, do CPP, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: Dos Fatos O Requerente foi preso em flagrante, em 28/06/2014 pela…

Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da XX Vara Criminal Foro XX da Comarca de Porto Alegre – RS *URGENTE* - *RÉU PRESO* Processo nº: XXX Objeto: Liberdade Provisória FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seus procuradores, dizer e requerer o que segue. DOS FATOS O acusado foi preso em flagrante pela suposta prática dos delitos de porte de arma e tráfico ilícito de drogas, na data de 28/junho/2014. Desde então, há praticamente 4

requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: BREVE RELATO DOS FATOS Em data de 24 de novembro de 2009, o réu foi preso em flagrante, por suposto cometimento do crime de furto, artigo 155 do Código Penal Brasileiro conforme nota de culpa da prisão em flagrante, folha ’17. Em 04 de dezembro de 2009 o representante do Ministério Publico, requereu a liberdade provisória do acusado, sendo em 14 de dezembro de 2009 deferido tal pedido. …

bastante procurador abaixo assinado, inscrito na OAB/.... sob nº ...., com escritório profissional na Rua .... nº .....onde recebe avisos e intimações em geral, com base legal do art. 316 do Código de Processo Penal e demais normas aplicáveis, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA pelas razões e fatos de direito expostos a seguir: DOS FATOS Na data do dia 1º de março de 2011, por volta das 14H00, o requerente estava em frente a sua casa em companhia da vítima, o Sr. Mario, ambos conversando…

solteiro, soldador, CPF 897.453.985-23 e RG 2.897.045-0, residente na Rua Pinheiro, 145-D, Bairro Efapi, Chapecó-SC, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c art. 5.º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS…

seu procurador judicial, que a esta subscreve, vide instrumento de procuração em anexo, com o devido respeito e elevado acatamento à presença de Vossa Excelência, consubstanciado nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal, requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA pelas razões apresentadas de fato e de direito, que a seguir se expõe: DO OCORRIDO O Requerente foi autuado em flagrante delito, na data de 22 de dezembro de 2009 às 21:06 hs lavrado na Delegacia de Polícia Judiciária…

Araçatuba, com escritório localizado na Rua Bahia, nº 214, Bairro Cruz das Almas, CEP. 19.245-000, cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, onde receberá futuras intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fundamento nos artigos: 5º LXVI, da Constituição Federal; 59, do Código Penal; 312, caput, do Código de Processo Penal, 319, do Código de Processo Penal; pelas razões expostas abaixo. DOS FATOS No dia 23 de março de