Pedido de Liberdade Provisória

Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da XX Vara Criminal
Foro XX da Comarca de Porto Alegre – RS

*URGENTE* - *RÉU PRESO*

Processo nº: XXX
Objeto: Liberdade Provisória

FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seus procuradores, dizer e requerer o que segue.

DOS FATOS
O acusado foi preso em flagrante pela suposta prática dos delitos de porte de arma e tráfico ilícito de drogas, na data de 28/junho/2014. Desde então, há praticamente 4 meses, encontra-se recolhido no Presídio Central de Porto Alegre.
No ocorrido, Fulano foi abordado por policiais militares no pátio de um conjunto de casas, portando um revólver e uma pequena quantidade de drogas – 1 tijolo pequeno de maconha e 1 pacote pequeno de cocaína – além de uma pequena quantia em dinheiro.
Porém, na mesma ocasião, foi apreendida uma maior quantidade de drogas dentro de uma das casas. Ocorre que estas drogas pertencem ao co-réu Beltrano, morador da residência – conforme admitido pelo mesmo em seu interrogatório, que inclusive também afirmou não ter vínculo qualquer com Fulano.
Em fato, Fulano é usuário de drogas, dependente químico, e foi até o local para comprar droga para consumo próprio – considere-se a pequena quantidade apreendida em seu poder.
Ademais, Fulano e o co-réu não possuem qualquer tipo de vínculo, quanto mais estariam associados para praticar tráfico. Não há qualquer vinculação de Fulano com o tráfico de drogas, sua “relação” com as drogas restringe-se ao uso, considerando sua dependência toxicológica.
No que tange à arma encontrada, Fulano confirma que estava em seu poder, mas tão somente porque está sendo ameaçado de morte, devido a uma rixa existente no bairro, de onde já houve mortes – inclusive há procedimento no júri acerca destes fatos, nº XX.
Ainda, cumpre ressaltar que Fulano é um rapaz trabalhador, pai de família, com residência e trabalho fixos, além de primário, do que se conclui que não há qualquer risco para a