Parecer Juridico Casos

Guerra Mundial. A corte foi estabelecida pouco depois do fim da guerra, em junho de 1945, junto com o nascimento da Organização das Nações Unidas. Começou a trabalhar meses depois, em abril do ano seguinte. Em maio, o Reino Unido levou o primeiro caso ao tribunal, um processo contra a Albânia por conta de explosões no Canal de Corfu, que provocou a morte de marinheiros britânicos. A Albânia foi considerada responsável pelas explosões e condenada a indenizar o Reino Unido. A CIJ é…

encontra campo para rápido crescimento e é ali que surgem as primeiras abordagens ou escolas em psicologia, as quais deram origens às inúmeras teorias que existem atualmente. Áreas de atuação do Psicólogo Educação Clínica Organizacional Jurídico Fundamentos Psicologia Objeto de Estudo As dimensões do comportamento humano Classificação da Psicologia no Contexto Forense As origens da Psicologia [.....] Forense Surgiu no contexto das ciências humanas, situando-se…

Parecer Jurídico Acadêmico(a): Rodrigo Hypolito da Silva I. EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. II. RELATÓRIO: Trata-se a referida consulta formulada pelo Mévio, relativo a possibilidade ou não do desfazimento do negócio jurídico firmado com Tício, sobre a venda de um terreno de 2.000 m² no Bairro do Limão, em Jurerê Internacional/SC. Tício por sua vez, depois do contrato firmado, avisado Mévio que o responsável pelo pagamento…

Parecer Jurídico Acadêmico: Etevaldo Genuino da Silva Junior Nº 01/2011 Solicitante: Rosana Kyrillos EMENTA: Capacidade Jurídica. Validade das provas. Morte presumida sem declaração. Justificativa de óbito. Lei dos registros Públicos. Relatório Chega para análise e parecer, consulta indagando sobre direitos e obrigações de esposa, após desaparecimento de conjugue durante atentado terrorista no exterior.Tendo deixado inúmeros bens e algumas dívidas, os familiares não sabem como proceder

REDAÇÃO JURÍDICA Plano de Aula 06 Questão Leia o caso concreto que segue e produza um relatório jurídico adequado a um parecer em grau de recurso, ou seja, um parecer que instrua o pedido de reforma da sentença. Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu Um juiz de Goiás aplicou o princípio da insignificância (não positivado no ordenamento jurídico) e mandou soltar mulher que furtou xampu de supermercado. "Tanto no aspecto jurídico quando no social não se depreende que a…

uma diversificação que pode ser basicamente tripartida, de modo a se distinguirem: I – atos jurídicos (a lei, o ato jurisdicional, o direito estranho e várias outras categorias) II – atos sociais de fato com força jurídica (o direito consuetudinário, a jurisprudência e o “standard” jurídico). II – Conclusões da ciência jurídica (o direito científico, os princípios gerais do direito e os brocardos jurídicos) A doutrina ou Direito Científico, compõem-se de estudos e teorias,…

Ciências Sociais Faculdade de Serviço Social Departamento Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social Disciplina: Ética Profissional em Serviço Social Professor: Valéria Forti Considerações sobre o Serviço Social no âmbito sócio-jurídico e o Código de Ética Profissional. Alunos: Douglas Oliveira Ramos Helena Pereira Paulo Cesar Rodrigues da Silva Sarah Esther Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

sobretudo, criar um conjunto de habilidades técnicas que permitam ao mesmo desenvolver as ações profissionais junto à população usuária e ás instituições contratantes. • Essas três dimensões de competências nunca podem ser desenvolvidas separadamente – caso contrário, cairemos nas armadilhas da fragmentação e da despolitização, tão presentes no passado histórico de Serviço Social. • O Assistente social tem a real possibilidade de produzir um conhecimento sobre essa mesma realidade.…

Rio de Janeiro, 05 de Novembro de 2014 Universidade Estadual do Rio de Janeiro Faculdade de Direito – Direitos da Personalidade Professora Maria Celina Bodin de Moraes PARECER SOBRE O CASO DA SUSPENSÃO POR PIERCINGS por Ignácio Machado Parecer no 1 Assunto: Consulta sobre a viabilidade da realização da suspensão por piercing em eventos públicos. Ementa: SUSPENSÃO POR PIERCING EM EVENTO PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTONOMIA

PARECER JURÍDICO CONSULENTE: Presidente da Câmara Municipal de Delfinópolis ASSUNTO: Contratação pela Presidente de funcionária grávida no lugar de sua irmã para trabalhar no CEI Criança Feliz. I – CONSULTA Foi feita consulta questionando a irregularidade no ato da Presidente do CEI Criança Feliz ao contratar uma funcionária grávida para trabalhar no lugar de sua irmã que pediu desligamento. II – APRECIAÇÃO Em resposta a requerimento, a Presidente da…