Corte internacional

Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça é hoje o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) — único dos braços principais que não está em Nova York, sede da ONU. A imponência do prédio onde ela está instalada — o Palácio da Paz, em Haia, na Holanda dá idéia do poder e da importância que essa corte tem hoje para o mundo. Ter uma organização forte como a ONU por trás, sustentando as suas decisões, garante ao tribunal o peso necessário que falta a outros tribunais internacionais independentes. A existência e permanência da CIJ, da maneira como ela é conhecida hoje, só foi possível pelo empenho, senão de todas, mas das principais nações, unidas pela vontade de selar a paz, num contexto de um mundo devastado pela Segunda Guerra Mundial. A corte foi estabelecida pouco depois do fim da guerra, em junho de 1945, junto com o nascimento da Organização das Nações Unidas. Começou a trabalhar meses depois, em abril do ano seguinte. Em maio, o Reino Unido levou o primeiro caso ao tribunal, um processo contra a Albânia por conta de explosões no Canal de Corfu, que provocou a morte de marinheiros britânicos. A Albânia foi considerada responsável pelas explosões e condenada a indenizar o Reino Unido. A CIJ é resultado de uma segunda tentativa de criar um tribunal para resolver conflitos entre os países. A primeira se desenrolou na década de 1920, na época da predecessora da ONU, a Liga das Nações, também num cenário cinza abandonado pela Primeira Guerra Mundial. Depois de diversas negociações entre os Estados, a então chamada Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI) foi criada no final de 1920. Em setembro de 1921, foram feitas as primeiras eleições para escolher os juízes do tribunal e, no início de 1922, começaram os trabalhos. A CPJI, no entanto, nunca fez parte da Liga das Nações, embora tivesse sido criada por ela. O que significa dizer que os países da Liga não eram necessariamente membros da corte, só se quisessem e