Pablo Stolze

CUIABÁ – 2013 CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 45 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 2. Noções Propedêuticas de Direito Tópico exemplificando a etimologia e envolvendo seu conceito genérico para o estudo. 2.1 Etimologia: No Direito Romano, a palavra que se usava para a compreensão hodiernamente, como Direito era Jus ou ainda…

Com vista nisto o Código Penal (art. 146, § 3º, I) não considera como crime “a intervenção medica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida”6. ____________________ 6 Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Novo curso, cit., p. 162-163 Proteção à palavra (Expressão) e a imagem A transmissão da palavra e a divulgação de escritos já eram protegidas pela Lei n. 9.610/98 que hoje se fala sobre a matéria…

diminuindo, por outro lado, os riscos a que os contratantes se achem expostos. Se, por exemplo, um dos objetos devidos perecer, não haverá extinção do liame obrigacional, subsistindo o débito quanto ao outro. Obrigações Divisíveis Art. 257 Pablo Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. 10ª Edição. 2009. Objetiva Segundo o dicionário a palavra Obrigação significa: O ato de obrigar; o fato de estar obrigado a. Dever; preceito; lei. Motivo de reconhecimento. Ou ainda, ação de…

fases do negócio jurídico. Mesmo na fase das negociações, os contratantes devem agir de boa-fé; o mesmo com a fase pós-contratual. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral, 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006, vol. I. GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006, vol. IV, Tomo I. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil…

compensação pecuniária à vítima, caso não possa repor o status quo ante (GAGLIANO et al, 2005). Faz-se necessário, antes da adentrar ao tema, distinguir a responsabilidade civil da responsabilidade criminal. Neste sentido, brilhante os escritos de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona (2002, p. 462) apud Gagliano et al (2005, p. 5): na responsabilidade civil, o agente que cometeu o ilícito tem a obrigação de reparar o dano patrimonial ou moral causado, buscando restaurar o status…

uma regulamentação de interesses entre as partes com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial” Há nesta definição alguns princípios constitucionais referentes à matéria do contrato. Segundo Pablo Stolze (2012), os princípios são: Autonomia da vontade; força obrigatória do contrato; relatividade subjetiva dos efeitos do contrato; função social do contrato; boa-fé objetiva e equivalência material. Tais princípios orientam e direcionam o…

em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil”. A Lei 9.278/96 contentava-se com o requerimento de conversão formulado diretamente ao oficial do registro, independentemente de intervenção judicial. Segundo Pablo Stolze (2007), se a pessoa é casada e tem um relacionamento com outra, há concubinato impuro e não união estável. Mas, se a pessoa é casada e a terceira pessoa não sabe disso, há união estável putativa. Não exige a lei específica (Lei nº…

esse princípio, na interpretação do contrato é preciso ater-se mais à intenção do que ao sentido da linguagem, em prol do interesse de segurança das relações jurídicas, ou seja, as partes deverão agir com lealdade e confiança recíprocas. Segundo, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona filho, em geral, o contrato é um negócio jurídico bilateral decorrente da convergência da manifestação de vontade contraposta. Por exemplo, se uma pessoa A, manifesta um propósito de contratar, “em…

FONTES DE DIREITO - RESUMO - PABLO STOLZE - DIREITO CIVIL FACULDADE DE DIREITO RESUMO: CAPÍTULO I: NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO: FONTES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 53 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 3 – FONTES DE DIREITO Na concepção gramatical, fonte é origem,…

concebido, por ser detentor de direitos, deve ser e foi, no supracitado recurso especial, considerado pessoa. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 34. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2011. GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 12. ed. – São Paulo : Saraiva, 2010.