Pablo Stolze

acontecimento da vida relevante para o direito,mesmo que seja ilícito”, ou ainda,nas palavras de CALOS ROBERTO GONÇALVES “fato jurídico em sentido amplo é todo o da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito.” Para PABLO STOLZE GAGLIANO fato jurídico em sentido amplo é todo o acontecimento natural ou humano capaz de criar,modificar,conservar ou extinguir relações jurídicas. Classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo. A classificação dos…

vida relevante para o direito, mesmo que seja ilícito”., ou ainda, nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves “Fato jurídico em sentido amplo é todo o acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito.” Para Pablo Stolze Gagliano fato jurídico em sentido amplo é todo o acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS EM SENTIDO AMPLO A classificação dos negócios…

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos acidentes do trabalho Teorias do risco na responsabilidade civil ambiental Fabricante de cigarro não responde pelos danos causados ao fumante Pertinente também citarmos os ilustres professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO: Com efeito, para caracterizar a responsabilidade civil contratual, faz-se mister que a vítima e o autor do dano já tenham se aproximado anteriormente e se vinculado para o cumprimento de uma ou mais…

Exceto na seara do Direito do Consumidor e nas relações de trabalho subordinado. d) Aparente (Art. 73 do CC-02) – Por não ter residência habitual, ter-se-á por domicílio da pessoa natural, o lugar onde for encontrada. REFERÊNCIAS GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona, Novo Curso de Direito Civil, Vol. I – Parte geral, 11.ed.: Saraiva 2009. Art. 76 do CC-02 © 2014 Microsoft Termos Privacidade e cookies Desenvolvedores Português (Brasil)

Rodrigues. Adoção: doutrina e prática. Curitiba: Juruá, 2003 CUNHA, Sérgio Sérvulo da. O que é um princípio. In: Estudos de Direito Constitucional. Eros Roberto Grau; Sérgio Sérvulo da Cunha (Coord.). São Paulo: Malheiros, 2003, GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo, Novo Curso de Direito Civil – vol. 1, Parte Geral, 2a. ed., São Paulo: Saraiva, 2002, DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 2ºed. São Paulo: Saraiva, 2005. ALBERGARIA, Jason. Adoção plena segundo o…

vínculo jurídico-prestacional entre ambos, estabelecendo um dever de agir de um para com o outro, servindo tal direito para coordenar tais relações. IV. BIBLIOGRAFIA Gomes, Orlando. Obrigações. 12° edição. Rio de Janeiro, Forense, 1999, p.10 Stolze, Pablo. Novo Curso de Direito Civil, Volume II Obrigações.12ª edição. Editora Saraiva, 2011, p. 39. http://direitoobrigacional.blogspot.com.br/2009/12/sobre-o-conceito-de-obrigacao.html…

pelo magistrado; Os poderes do tutor são mais amplos do que os do curador, que se institui de acordo com as necessidades de proteção devida ao curatelado, podendo consistir em mera administração dos bens do incapaz. Bibliografia: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. VII

BENS JURÍDICOS STOLZE, Pablo; PAMPLONA, Rodolfo. Curso de Direito Civil, Parte Geral 1 – Ed. 14. São Paulo. Saraiva 2012 BENS COMO OBJETO DE RELAÇÕES JURÍDICAS “Os bens jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo.” Pag. 333 ou ainda, em outras palavras, “bem jurídico é a utilidade, física ou imaterial, objeto de uma relação jurídica, seja pessoal ou real.” Pag. 334 BEM x COISA Este assunto dentre os…

assunção de dívida e sub-rogação, a importância da novação diminuiu consideravelmente. Seu declínio tanto é notado, que o Código Alemão dela não mais se ocupa. 4. PRESSUPOSTOS DA NOVAÇÃO Majoritariamente, autores como Carlos Roberto Gonçalves e Pablo Stolze, por exemplo, apresentam três pressupostos para que haja novação: (i) existência de obrigação anterior; (ii) constituição de nova obrigação e o (iii) intenção de novar. 4.1. Existência de Obrigação Anterior A própria…

obrigação de reparar o dano àquele que, por ação ou omissão voluntária, violasse direito ou causasse prejuízo a outrem. Perceba que não é feita nenhum tipo de alusão a danos na esfera extrapatrimonial, seja ela de caráter estético ou moral. Nisso Pablo Stolze Gagliano (2011) aponta um aperfeiçoamento contido no texto correlato do Código Civil de 2002, que tratando o mesmo tema inseriu a previsão explícita da obrigação de reparar o dano, ainda que exclusivamente moral, em seu art.186.…