Pablo Stolze

civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiro em razão de ato por ela mesmo praticado, por pessoa por quem responda, por algo que a pertença ou de simples imposição legal. Segundo Pablo Stolze: Deriva da transgressão de uma norma jurídica civil preexistente, impondo ao infrator a consequente obrigação de indenizar o dano. O primeiro artigo do Título do Código Civil “Da Responsabilidade Civil”, de pronto já liga a matéria aos…

contrair obrigações, isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o legislador o colocou no primeiro artigo do Código Civil de 2002: ‘Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil’. (Pablo Stolze, 2005, p. 88). São exemplos de situações que importam ao Direito e que para estas é imprescindível a personalidade jurídica: ser titular de direitos reais, ser parte em negócios jurídicos ou até mesmo instalar domicílio. Para os atos…

RESPONSABILIDADE CIVIL Neste capítulo serão abordados o conceito, elementos e espécies da responsabilidade civil, segundo a legislação brasileira, sendo importante destacar, que somente no esboço histórico dar-se-á uma visão mundial acerca desta. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho destacam a necessidade da reflexão histórica e as raízes que tem como ponto inicial o Direito Romano5. Da mesma forma Nehemias Domingos de Melo dispõe que: É preciso rememorar que nos…

Dilvanir José da. A família nas constituições. Disponível em: . Acesso: 01 set. 2014. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Vol. 5, 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O novo divórcio. São Paulo: Saraiva, 2010. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito de família. Parte geral. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 8. ed. rev. e atual. São…

Lembrar-se de fazer as referências bibliográficas. Bibliografia Complementar: • DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais.25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3. • GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Contratos Teoria Geral.5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.4. • COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Direito dos Contratos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.3. Passo 3 (Aluno) Buscar

processo de realização do direito, um critério interpretativo, que permite adequar a norma ao caso concreto e chegar à solução justa. É um modelo ideal de justiça, um principio inspirador do direito que visa a realização da igualdade material.” Pablo Stolze Gagliano informa que na concepção Aristotélica, é a “justiça do caso concreto”. A equidade tem a função interpretativa, ela procura adaptar as normas, recorrendo aos critérios da igualdade e da proporcionalidade, para se encontrar…

evitando o surgimento de conflitos advindos de divergências de pensamento ou atitude que possam estar de encontro a seus conceitos ou pré conceitos de determinado assunto. Temos ainda o pensamento conjunto sobre conceito determinado por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, no livro Novo curso de Direito 12ª Edição, publicado em 2010; “O primeiro passo para se classificar o direito, portanto, é reconhecer a sua característica essencialmente humana,…

que “prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso dela, durante determinado espaço de tempo”(Citado por Carlos Roberto Gonçalves, ob.cit, p.180). Os juristas conterrâneos, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (ob.cit., pg 476) explicitam que tal entendimento decorre do fato de que, “...na época da elaboração do Código Civil de 1916, e mesmo antes, considerava-se, ainda com fulcro na superada teoria imanentista do Direito…

Federal. Súmula nº 365. Diário da Justiça Eletrônico. BRASÍLIA, 25 jul. 1963. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2014. FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: PARTE GERAL. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no Curso de Direito: como elaborar trabalho de conclusão de curso. 6. ed. São…

com.br/ Segue link de provas para a OAB http://www.mediafire.com/?47om3e9bgbmrdde Analista http://www.cers.com.br/cursos/onlineDetalhe/2043 Técnico http://www.cers.com.br/cursos/onlineDetalhe/2044 LFG 2012 - Pablo Stolze http://uploaded.net/file/s02ergah http://uploaded.net/file/9oexqzam http://uploaded.net/file/jfp815uh http://uploaded.net/file/hylthb3d http://uploaded.net/file/8c04mnuh http://uploaded.net/file/jkzbl4nf…