Pablo Stolze

ilustração, algumas definições de estudiosos famosos: Sílvio de Salvo Venosa: “No estágio atual do Direito, entendemos por pessoa o ser ao qual se atribuem direitos e obrigações.”1 Pablo Stolze Gagliano: “A pessoa natural, para o direito, é portanto, o ser humano, enquanto sujeito/destinatário de direito e obrigações.”2 Maria Helena Diniz: “Para doutrina tradicional pessoa é o ente físico ou coletivo…

CASTRO, Flávia Lages de, História do Direito Geral e Brasil – 4ed. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze, Novo Curso de Direito Civil, volume IV: contratos, tomo 1: teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho – 2 ed. – São Paulo: Saraiva, 2006. ____________________, Novo Curso de Direito Civil, volume I: parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho – 11 ed. – São Paulo: Saraiva, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil…

originária e a outra pessoa tem tão somente a responsabilidade por tal dívida. Em razão disso, é dada pela lei, uma preferência na ordem de execução, o que chamamos de benefício de ordem. (GAGLIANO e PAMPLONA, 2013, p. 639). Nas palavras de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, o benefício de ordem ou excussão: “Trata-se de uma prerrogativa, consistente em um meio de defesa patrimonial pela qual o fiador, demandado pelo credor, aponta bens livres e desembargados do devedor, para serem…

aplicável. 3. Características do Contrato. 4. Modalidades do Contrato, se houver. 5. Principais obrigações das partes. 6. Questões polêmicas, se houver. 7. Caso gerador. 8. Bibliografia consultada. Bibliografia recomendada: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, vol.4 Tomo II. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, vol.3. MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações…

contemplasse algumas situações de responsabilidade pelo fato da coisa. Segundo a Lei das XII Tábuas, os animais e as coisas inanimadas deviam responder pelos danos. O direito antigo não possuía a noção das presunções gerais de culpa. [03] Os juristas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ressaltam: Sem sombra de dúvida, a doutrina civilista deve muito à nação francesa, especialmente no campo da responsabilidade civil. Foi a jurisprudência desse Estado que, à luz das idéias de…

civis existentes. Tais espécies são definidas como contratual (art. 385 e art. 395 do CC), quando há inadimplemento de uma obrigação e; a extracontratual (art. 186 e 927 do CC), quando há violação direta dos dispositivos legais. Os doutrinadores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 5 apontam para uma conceituação da responsabilidade civil, ao asseverarem que: A responsabilidade, para o Direito, nada mais é, portanto, que uma obrigação derivada – um dever jurídico sucessivo –…

UNIDADE PADRE MIGUEL CURSO DE DIREITO PABLO VINICIUS GONÇALVES XAVIER O MENOR ADOTADO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RIO DE JANEIRO 2012.1 PABLO VINICIUS GONÇALVES XAVIER MATRÍCULA No 10862185-9 O MENOR ADOTADO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Trabalho Monográfico de Bacharelado II do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes como pré-requisito para a obtenção de grau visando a sua conclusão. ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA: PROF. NATHÁLIA PINHÃO

Direito Civil- Obrigações Nome: Danielle Madureira Dias- 4° P- Not- Dep. FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO Introdução: Defini-se pagamento como forma de extinção da obrigação.Com mais precisão Pablo Stolze define: " o termo pagamento, diferentemente do que a linguagem comum nos sugere, não significa apenas a entrega de uma soma em dinheiro,mas poderá também traduzir, em sentido mais amplo, o cumprimento voluntário de qualquer espécie de obrigação." Compõe-se o

CURSO DE DIREITO - 3º B MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MSC. GUILHERME M. CASALI 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Dejalma Silveira 2 OBRAS EM FICHAMENTOS: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, volume IV, tomoI:Pablo Stolze Gagliano,Rodolfo Pamplona Filho.-6º Ed.rev.e atual.-Saraiva,2010.363 pág. DINIZ,Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro:Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais,26ºed.-São…

PROVA” Aluno: ******************************* Professor: ************************ Disciplina: Direito Civil – LICC e Parte Geral Palmas, 08 de março de 2014 GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo Curso de Direito Civil I. 15ª edição, Saraiva, 2013. (paginas 463 a 483). Segundo Stolze e Pamplona “A determinação legal da prova deve ser providência excepcional, inspirada por razões de ordem pública. Em algumas hipóteses, por exemplo, a lei exige, não…