Pablo Stolze

de complementao da lei so fornecidos pela legislao civil. Destarte, o que jamais poder ocorrer um julgamento conforme as opinies pessoais do juiz, ou seja, segundo suas prprias idiossincrasias (DELGADO, 2003, p. 354). Por fim, como esclarecem Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2003, p. 28), mister distinguir as decises com eqidade e por eqidade a primeira hiptese diz respeito a toda deciso que almeja estar conforme o direito, enquanto ideal supremo de justia por outro…

obriga o demandado que alegar insuficiência do depósito a indicar o montante que entende devido. BIBLIOGRAFIA FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual.…

Pessoa Jurídica Personalidade Jurídica Para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para titularizar e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Pessoa jurídica Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, pode-se conceituar a pessoa jurídica como um grupo humano criado na forma da lei e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns. As pessoas jurídicas podem ser de direito publico…

na cidade do Natal. Através do levantamento bibliográfico, buscou-se adquirir subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores do divórcio, como Maria Helena Diniz, Yussef Said Cahali, Pablo Stolze, Pontes de Miranda, Maria Berenice Dias, entre outros, a fim de criar um viés norteador deste trabalho. O campo de estudo será a cidade do Natal, e o período do estudo inicia-se em janeiro de 2012 até outubro de 2012. Como…

ensejada apenas na onerosidade excessiva decorrida de um fato superveniente, não havendo, pois a necessidade de provar a imprevisibilidade do fato. Ficando assim, claro que a teoria utilizada pelo CDC é a teoria da onerosidade excessiva, como dispõe Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (2009, p. 319) em sua obra, “O CDC não exigiu a imprevisibilidade para que pudesse rediscutir os termos dos contratos, razão porque a doutrina e a jurisprudência especializadas preferem, aí, denominá-la teoria…

III) os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações. (ex: ações de sociedade mercantil). Por fim, os bens móveis por intelectual, “pois embora incorporados ao solo, são destinados a serem destacados e convertidos em móveis”. (STOLZE, 2007, p.364) Exemplos que podemos destacar são as: árvores – contrato de compra e venda de uma plantação de eucalipto. Nesta mesma teia Venosa expõem que embora incorporados “incorporados ao solo, destinam-se à separação e serão…

estabelecidos para aquisição do direito, embora o titular não o tenha exercido antes da entrada em vigor da lei nova. Bibliografia: Neves, Murilo Sechieri Costa. Direito Civil 1. Editora Saraiva. Gagliano, Pablo Stolze. Filho, Rodolfo Pamplona. Novo curso de Direito Civil. Editora Saraiva.

Lições de Direito Processual Civil (3 vols.) - Alexandre de Freitas Câmara - (Ed. Lumen Juris) - Direito Processual Civil (3 vols.) - Freddie Diddier Jr. - Edições Podivm 5) Civil Livro geral: - Novo Curso de Direito Civil (Vols. I a IV) - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho - Ed. Saraiva 6) Constitucional Livro geral: - Direito Constitucional - Alexandre de Moraes - Ed. Altas Temas específicos: a) Princípios: - A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais -…

assim um maior número de pessoas, deixando-as conscientes de quão importante se trata o assunto e reconhecendo a significância desta natureza e a sua importância na prática da igualdade substantiva e social. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. 2ª. ed. Brasília: Saraiva, 2012. WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família. 15ª. ed. Brasília: Saraiva, 2004. DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,…

danos, sob o fundamento de que, nesse caso, extingue-se a indivisibilidade; ademais, aqui, não há caso de responsabilidade objetiva. (No exemplo, B responderia por R$60 mil e os demais devedores não responderiam por nada). 2ª Corrente) Vilaça, Pablo Stolze, Maria Helena Diniz, Cristiano Chaves (maioria)  O culpado responde por sua cota parte na obrigação e, também, pelas perdas e danos. (No exemplo, B responderia por R$40 mil – R$10 mil na cota do touro e R$30 mil dos lucros…