Pablo Stolze

Lembrar-se de fazer as referências bibliográficas. Bibliografia Complementar: • DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3. • GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Contratos Teoria Geral. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.4. • COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Direito dos Contratos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.3. Direito -…

direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2008. FARIAS, Cristiano Chaves de; RONSENVALD, Nelson. Direito civil: direito das obrigações. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2006 GOMES,Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2008. GONCALVES,…

bens que existem por si próprios, não dependendo de nenhum outro bem ara existir. "que existe sobre si" (STOLZE, 2007, p.268). Portanto, estes bens exercem sua função e finalidade independentemente e outro. Ex: o solo, um terreno. Já os bens acessórios, sua existência dependerá de um bem principal, em outras palavras a"existência supõe a do principal (art. 58 do CC-16 e 92 do CC-02)" (STOLZE, 2007 p.268).Portanto estes bens não existem por si só. A sua forma de classificação…

de um ano ou a exigência da separação de fato por mais de dois anos para a decretação do divórcio. Sendo assim, é cabível que um casal contraia matrimônio em um dia e se divorcie no dia seguinte (ou até mesmo nas horas seguintes). Nesse sentido, Stolze e Gagliano (2010, p. 60) aduzem que “o divórcio passa a caracterizar-se, portanto, como um simples direito potestativo a ser exercido por qualquer dos cônjuges, independentemente da fluência de prazo de separação [...]”. Verifica-se que…

(CC, art . 127 e 128). BIBLOGRAFIA FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: teoria geral. 9ª ed. - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, volume I: parte geral. 5ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2004. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1: parte geral. 9ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2011.…

do devedor primitivo. b.4) delegatória: implica relação trilateral, pois, inicialmente, há um acordo entre o antigo e o novo devedor, sendo que aquele delega o débito a este. É necessário o expresso consentimento do credor ao acordo. Segundo Pablo Stolze nos ensina que “a cessão de débito ou assunção de dívida consiste em um negócio jurídico por meio do qual o devedor, com o expresso consentimento do credor, transmite a um terceiro a sua obrigação. Cuida-se de uma transferência…

abordado no (art. 1.571, § 1º, do CC) “§ 1º O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.” Conforme Pablo Stolze, esta forma de extinção não existia na codificação anterior, e restou bem observada pelo inteligente professor e amigo CRISTIANO FARIAS: “ A grande novidade da Codificação quanto à disciplina jurídica do ausente é o reconhecimento de…

sua atuação dolosa ou culposa. Pode ocorrer, entretanto, que o credor esteja transitoriamente impedido de receber, por fato plenamente justificável, situação esta que, obviamente , não caracterizaria a sua mora. BIBLIOGRÁFIA GANGLIANO, Pablo Stolze. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL- PARTE 2. Editora Saraiva 12ª Edição. 2011.

de bens móveis de pequeno valor, que pode ser verbal. Palavras-chaves: Doação, nascituro; direito civil. Referências Bibliográficas: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 25. Ed., São Paulo: Saraiva, 2011, Vol. 3. GAGLIANO, Pablo Stolze PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 5. Ed., 2012, São Paulo: Saraiva; Vol. 3, tomo 2. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro.9. Ed., São Paulo: Saraiva, 2012, Vol. 3. SEMIÃO, Sérgio Abdalla. Os Direitos…

causadores de dano. No direito romano já se mencionava a existência desta classe de responsabilidade civil, apenas não havia tanta ampliação em relação aos objetos e seres que poderiam causar determinada perda ou deterioração. Para Pablo Stolze, a “responsabilidade pelo fato da coisa ou do animal” diz menos do que deveria, haja vista ser um fenômeno inerente à atuação humana, e só interessa quando ligada ao comportamento das pessoas. Este doutrinador concorda com…