Pablo Stolze

responsabilidade é, portanto, resultado da ação pela qual o homem expressa o seu comportamento, em face desse dever ou obrigação. Se atua na forma indicada peloscânones, não há vantagem, porque supérfluo em indagar da responsabilidade daí decorrente.[2] Para Pablo Stolze Gagliano, o conceito de responsabilidade civil advém da pratica de atividades danosas que violam as normas jurídicas preexistentes: A noção jurídica de responsabilidade pressupõe a atividade danosa de alguém que,…

* Conceito: inadimplemento absoluto é “aquele que impossibilita o credor de receber a prestação devida, seja de maneira total, seja parcialmente, convertendo-se a obrigação, na falta de tutela jurídica específica, em obrigação de indenizar”. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. 2.1) Inadimplemento culposo: * Previsão no artigo 389 do CC: “Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos (...)”. * Trata-se de infração intencional do dever de cumprir uma obrigação (dolo) ou…

próprio texto legal codificado é a residência com ânimo definitivo (art. 21 do CC/1916 e art. 70 do C.C. / 2002). É o local que a pessoa elege como sede de suas atividades principais e de sua morada de forma duradoura e não temporária. Pondera Pablo Stolze que a fixação de domicílio tem natureza jurídica de ato jurídico não-negocial ou ato jurídico stricto sensu segundo a escola alemã. E, como tal exige-se a capacidade de agir. Exceto para os chamados domicílios originários.…

vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. O contrato de compra e venda é o primeiro dos contratos disciplinados pelo Código Civil (arts. 481 a 532), possui larga tradição histórica e aceitação social em todas as culturas. Para Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona, talvez o contrato de compra e venda seja a atividade negocial mais comum e difundida em todo o mundo e de maior relevância para o sistema capitalista, desde contratos de fornecimento pactuados grandes…

chamada de responsabilidade civil aquiliana. Suas origens remetem ao direito romano, mais especificamente, à Lex Aquilia de Damno, aprovada no final do século III a.C., que fixou parâmetros da responsabilidade civil extracontratual4. Segundo Pablo Stolze Gagliano, o que respalda a obrigação derivada da responsabilidade civil é a máxima de Ulpiano – neminem laedere – que se traduz em um princípio fundamental ligado à proibição de ofender. Em outras palavras, o princípio de que a…

necessário a sua devida conceituação, assim, vejamos o brilhante conceito exposto por Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano que segue: “a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando-se, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior de coisas.” (GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 6ª Ed. São…

antecedem a conclusão do negócio: na sua execução, na produção continuada de seus efeitos, na sua conclusão e na sua interpretação. Deve prolongar-se até mesmo para depois de ,concluido o negócio contratual, se necessário " Fonte: Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Folho, Rodolfo.Novo Curso de Direito Civil – Contratos.Sarariva, p.63-67.

contratos), condicioná-la a parâmetros constitucionais, a exemplo da função social do contrato, da boa-fé objetiva e da doutrina da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Fonte: Cursos Intensivos I e II da Rede de Ensino LFG Professores Pablo Stolze e Cristiano Chaves. Constituição Federal de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos…

Importância Social do Contrato http://www.coladaweb.com/direito/importancia-social-do-contrato Fonte: CATHO EDUCAÇÃO EXECUTIVA - Cursos Online, Cursos executivos, Cursos de formação, MBA, MBA Online, Artigos Referências bibliográficas: GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil: Contratos. São Paulo: Saraiva, 2006. Gestor de contratos http://techne.pini.com.br/engenharia-civil/164/artigo285828-1.aspx

Propriedade, Direitos de vizinhança, Direitos reais sobre coisas alheias, Direito de superfície, Usufruto, Usucapião. Silvio de Salvo Venosa, atlas, VL. 5 – Direito reais Maria Helena Dinis, VL. 4 – Direito das coisas Carlos Roberto Gonçalvez, VL. 5 Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. Direitos das coisas reais É um ramo do direito civil que regula as relações jurídicas, com a finalidade de transmitir direitos e obrigações relacionadas à propriedade, móvel e imóvel.…