Pablo Stolze

Portanto, o projeto em questão, possui íntima motivação pessoal. 7 METODOLOGIA A pesquisa em questão será uma compilação de estudos dos principais doutrinadores especializados na área cível, como Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gonçalves e Pablo Stolze Gagliano, com suas consequentes interpretações sobre as normas civis, evidenciando o momento histórico vivido e analisando o posicionamento destes estudiosos quanto à responsabilidade civil de indenização, por danos morais, quando…

alguns de seus negócios ou bens". Pablo Stolze Gagliano, sobre o tema, leciona, que: "(...) a curatela, em sua figura básica, visa proteger a pessoa maior, padecente de alguma incapacidade ou de certa circunstância que impeça a sua livre e consciente manifestação de vontade, resguardando-se, com isso, também, o seu patrimônio, como se dá, na mesma linha, na curadoria dos bens do ausente, disciplinada nos arts. 22/25, CC/02 (arts. 463/467, CC/16). (GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de…

negativo (ódio). O princípio da função social da família está relacionado à concepção de família como celula mater da sociedade. Essa visão de família enquanto base da sociedade resultou numa proteção especial por parte do Estado. Por outro lado, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona entendem que a principal função da família seria a sua característica de meio para a obtenção de anseios e pretensões pessoais, ou seja, um meio social para a busca de nossa felicidade em relação com o outro, não…

o negócio poderá ser anulado se um dos contratantes obtiver um efetivo proveito com procedimento doloso de terceiro. Bibliografia Dicionário Jurídico Acquaviva http://www.ambito-juridico.com.br Novo Curso de Direito Civil, Parte Geral, Pablo Stolze Graciliano e Rodolfo Pampolha Filho.

tema. Propriedade é composta de: Posse (algo de fato) e Domínio (algo jurídico). Usucapião: uso da propriedade através da posse DIREITO CIVIL Bibliografia: Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil Brasileiro, Ed. Sariva. *Pablo Stolze, Novo Curso de Direito Civil, Ed. Saraiva Silvio de Salvo Venosa, Direito Civil, Ed. Atlas *Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro, Ed. Saraiva Livros Clássicos: Silvio Rodrigues Pontes de Miranda Clóvis…

privada, claro que trata-se de forma muito arcaica, porém até certo ponto compreensível, afinal é uma reação humana contra o resolução do mal sofrido. É dessa visão do delito que parte o próprio Direito Romano, conforme devidamente ensinado por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: [...] que toma tal manifestação natural e espontânea como premissa para, regulando-a, intervir na sociedade para permiti-la ou excluí-la quando sem justificativa. Trata-se da Pena de Talião, da…

Para Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, o dano moral é aquele representativo de uma lesão a bens e interesses jurídicos imateriais, pecuniariamente inestimáveis, a exemplo da honra, da imagem, da saúde, da integridade psicológica etc. De forma resumida, Cristiano Chaves explica que a Teoria da Perda de Uma Chance é a oportunidade de lograr uma vantagem futura ou impedir uma perda, sendo caracterizada pela capacidade de indenização caso essas oportunidades sejam subtraídas. No caso do noivado

Bibliografia: Nelson Rosenvald e Cristiano Faria Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Caio Mário da Silva Pereira Carlos Roberto Gonçalves Sílvio de Salvo Venosa Chamada: Todos os dias 18/02/2014 Contratos Histórico Direito Romano Contractus Obrigatio – Obrigação Jurídica Actio – ação – do Credor em relação ao Devedor Re – Reais Litteris – Escrito Verbis – verbais Pactus – obrigação…

dessa lei, ela deve ser tomada como regra em que comporta algumas exceções, que decorrem de motivação politica e com regras particulares, criando em volta dele um microssitema jurídico. É o caso da lei do inquilinato (lei 8245/91), que segundo pablo stolze,seria preciso de um volume inteiro para falar sobre o tema. Principalmente sobre questões de aspectos processuais. Espécies A locação de coisas se dividem em três espécies : Locação de serviços (locatio conductio operarum):…

fundamental de conservação da ética e da dignidade da pessoa humana dentre as relações obrigacionais. 8 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 3: contratos e atos unilaterais. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 9 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, volume 1: parte geral. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 6 2.2 PRÉ- REQUISITOS Para existir a boa-fé precisa-se de atitudes comportamentais que sejam…